Por Anildomá Willans de Souza- Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco

O Ministério da Cultura – MinC voltou! E, por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura, instalou representações do Ministério em cada um dos estados brasileiros.

Em Pernambuco, o Escritório Estadual do MinC já se encontra em funcionamento no prédio da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, situado no tradicional bairro de São José, bem no coração da nossa capital.

Com a responsabilidade de chegar a todas as regiões e territórios do estado de Pernambuco, essa iniciativa é pioneira, pois conta com uma Coordenação que tem a missão de levar as políticas públicas do setor cultural onde antes não chegavam.

Receba as manchetes do Farol em primeira mão pelo WhatsApp (clique aqui)

Já em 2023, o Escritório em Pernambuco atuou para mobilização da sociedade civil, dos fazedores de cultura e dos agentes públicos para contribuírem nas Conferências Municipais de Cultura; assim como agiu para estimular e orientar as gestões municipais para adesão e escutas da Lei Paulo Gustavo – LPG e da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB; também trabalhou para ampliar a divulgação dos vários editais lançados pelo Minc, entre eles o do Cultura Viva e o do Programa Nacional dos Comitês de Cultura – PNCC.

Este Programa, inclusive, é inédito e inovador e visa ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas culturais e do Sistema Nacional de Cultura. O PNCC compreenderá a articulação territorial para a realização de ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais em associação com um amplo campo de inteligências e tecnologias culturais em todas as regiões e territórios de Pernambuco.

ESTRATÉGIA DE TRABALHO

O PNCC iniciará suas atividades ainda neste semestre e prevê igualmente o mapeamento de todos os segmentos culturais do estado, com apoio de Agentes Territoriais de Cultura. Estes atores serão selecionados por meio de editais e buscarão atuar nos territórios para que seja traçada uma radiografia da cultura pernambucana, incluindo o levantamento de: equipamentos culturais, Pontos de Cultura, Cineclubes, Rádios Comunitárias, Pontos de Memória, bibliotecas, museus, artistas, coletivos, associações culturais e demais iniciativas dos/as trabalhadores/ras da cultura existentes em cada parte de Pernambuco.

Na mesma linha será dada atenção a folguedos, manifestações e traços culturais que estão em processo de desvalorização e/ou esquecimento a exemplo de: rezadeiras, parteiras, griôs, guardiões do saber Afro Indígenas, quilombolas, ribeirinhos, coletores e extrativistas.

Outra relevante inciativa do Escritório se dará com base na aprovação do Marco do Sistema Nacional de Cultura, durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Com objetivo de garantir os direitos culturais, por meio da colaboração entre os entes federativos, a representação do MinC em Pernambuco realizará encontros com gestores municipais de cultura para apoiar que todos os municípios possam contar com:

1) Conselho Municipal de Cultura;

2) Plano Municipal de Cultura e

3) Fundo Municipal de Cultura. Esses são requisitos fundamentais para que o município faça parte do Sistema Nacional de Cultura.

Importante também destacar o acompanhamento da implantação, em Pernambuco, dos CEUs da Cultura, equipamentos públicos de uso cultural e caráter comunitário que inclui espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura. Inicialmente, esses espaços serão instalados em 15 municípios pernambucanos: Arcoverde, Buíque, Camaragibe, Custódia, Floresta, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão, Olinda, Petrolândia, São Lourenço da Mata e Serra Talhada.

Com recursos do Novo PAC Seleções 2023 do governo federal para a área da cultura, ao todo serão investidos cerca de R$ 30 milhões no estado somente com a instalação desses equipamentos,

Como se nota, o Escritório Estadual do MinC em Pernambuco está diante de uma missão desafiadora e, para isso, conta com uma equipe de servidores que busca criar uma rede de colaboração com os diferentes segmentos culturais, as entidades públicas, os movimentos sociais, o terceiro setor e a sociedade civil organizada.

Dessa maneira, o diálogo encontra-se aberto a todos que enxergam a cultura como vetor da cidadania, da qualidade de vida, do fortalecimento de nossa identidade, do revigoramento da democracia e da geração de emprego e renda. Para isso, o Escritório conta com um espaço para reuniões, plenárias, rodas de diálogo ou outros formatos para orientações, troca de saberes e experiência. Junte-se a nós!

Atenciosamente,

Entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]

Acompanhe as ações do Escritório por meio de nossa página.

Endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 160 – São José – Recife (PE