Publicado às 10h10 desta sexta-feira (24)

Além da crise devido a pandemia do coronavírus, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), enfrenta também a redução de receita própria, com destaque para o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), bem como a redução do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICM). Todos ajudam a honrar um benefício que foi criado desde a primeira gestão, a quitação do 13º Salário na ata de aniversário do servidor.

Ao ser provocado pela reportagem do Farol, uma vez que um leitor afirmava que o benefício teria sido retirado, o prefeito revelou o que ocorre na máquina pública.

“O município segue o calendário enquanto houver disponibilidade de recursos. Evidentemente, que nós estamos no aguardo de uma aprovação da complementação do ISS e do ICM, que nós perdemos. Há uma queda do repasse desses tributos e não havendo a situação vai ficar muito difícil. Já vejo matérias que estados e municípios podem atrasar salários se não houver a reposição de acordo com o Projeto de Lei já aprovado na Câmara de Deputados e está no Senado em discussão. É muito cedo para a gente avaliar qualquer medida de impacto financeiro, mas que é muito preocupante. Então, está mantido o pagamento do 13º no aniversário”.

DINHEIRO PARA CONTRATADOS

Ainda durante a conversa com o Farol, Luciano Duque comentou sobre a polêmica em torno da rescisão de contratos com alguns professores, que prestavam serviço para a Secretaria de Educação.

“Foi aprovado um Projeto de Lei no Senado Federal ampliando essa ajuda emergencial para os professores contratados, isso tira de certa forma a responsabilidade nossa e essa medida vem de encontro a um desejo do governo municipal que não queria encerrar os contratos, mas por força de lei foi obrigado. Nós temos o recurso para manter o contrato, mas a lei não permite. Contrato é eventual, é um prestador de serviço”.