selo-eleições-2016-farolApós tentar barrar a veiculação do jingle da oposição que canta ‘de novo não, papai’, a coligação ‘O trabalho vai continuar’ do candidato à reeleição Luciano Duque (PT) acionou a Justiça Eleitoral nessa terça-feira (13) pedindo nova proibição de uma música que mal ganhou as ruas de Serra Talhada. Na peça, a Frente Popular faz uma paródia ironizando o jingle petista ‘vai moendo’, que elenca uma série de obras que o prefeito teria executado ao longo da gestão.

O jurídico do PT alega que a nova criação musical da oposição fere a imagem de Luciano, especialmente, quando afirma que Duque teria “feito” o Cristo Redentor, o estádio do Maracanã e até a muralha da China, entre outras ações grandiosas. No seu despacho, o juiz eleitoral entendeu que não pode tolerar essa estratégia com o objetivo de manter a relação de respeito mútuo entre os candidatos, para que não desvirtuem a finalidade da propaganda eleitoral.

“Fica claro que a intenção do jingle dos representados é ridicularizar o jingle do representante e candidato a prefeito, ridicularizando a composição autorizada, o jingle se destina a ofender a honra do representante de forma objetiva e subjetiva, adjetivando-o de mentiroso a todo instante, utilizando-se de trecho do jingle do candidato representante já existente, como fim de ridicularizá-lo perante a opinião pública”, escreveu Marcus César Gadelha, na decisão.

Com isso, a música foi proibida – sob multa de R$ 20 mil por dia caso seja descumprida – de veicular em qualquer tipo de equipamento sonoro, horário gratuito (guia eleitoral), inserções, carros de som particulares ou de campanha, comícios, internet, compartilhamento e publicação em redes sociais, carroça de camelô e demais veículos sonoros, bem como fica vedada a produção de cópia das referidas mídias.

No entanto, da mesma forma que conseguiu a liberação do ‘jingle do papai’, o jurídico do PR deve recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).