Ativistas pedem sanções internacionais contra lei "anti-homossexualidade"

Da Folha de PE

Em Ugandadiversos ativistas dos direitos humanos solicitaram sanções internacionais contra as autoridades locais nesta terça-feira (30), depois dE o presidente Yoweri Museveni sancionar uma lei “anti-homossexualidade” – uma das mais repressivas do mundo, de acordo com os manifestantes.

O presidente desafiou advertências e críticas da comunidade internacional, principalmente dos Estados Unidos, e aprovou um regulamento que estabelece penas fortes para quem se relacionar com pessoas do mesmo sexo.

A lei ainda inclui uma disposição que criminaliza a “homossexualidade agravada”, implicando que os reincidentes podem ser executados, embora Uganda não use a pena de morte há anos.

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“Este é um momento importante para as partes interessadas, como os Estados Unidos e a União Europeia (UE), avançarem e imporem sanções contra ugandenses envolvidos em abusos dos direitos humanos”, destacou uma coalizão de organizações locais em comunicado divulgado na noite de segunda-feira (29).

Esta lei “perigosa e discriminatória” criminaliza “qualquer defesa dos direitos dos ugandenses” membros da comunidade LGBTQIA+ e pune este afeto legítimo com penas de até 20 anos de prisão, alertaram os ativistas.

A coalizão de organizações pediu recurso junto ao Tribunal Constitucional de Uganda.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou a lei de “violação trágica” dos direitos humanos e exigiu sua revogação, na segunda-feira.

Biden também pediu que seja avaliado o que os regulamentos implicam para “os compromissos dos Estados Unidos com Uganda”, incluindo investimentos e ajudas.

De acordo com o presidente, o governo americano estuda a possibilidade de sancionar Uganda e restringir a entrada nos Estados Unidos de pessoas envolvidas em abusos de direitos humanos ou corrupção no país africano.

Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia, afirmou que o governo ugandês tem a obrigação de proteger os direitos de todos os seus cidadãos e que “não cumpri-la prejudica as relações com os seus parceiros de fora”.

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