Com o objetivo de implementar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no município de Serra Talhada, um Termo de Compromisso e Cooperação Técnica foi firmado, nessa terça-feira (10), pelo Poder Municipal Executivo e Legislativo local e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento foi promovido pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.
O Termo também visa estreitar o intercâmbio de informações e experiência entre seus integrantes, por meio de ações convergentes para a amplificação dos mecanismos de proteção existentes no âmbito da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, em Serra Talhada.
O documento foi resultado das constatações levantadas a partir da audiência pública realizada em outubro de 2013, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Na ocasião, órgãos públicos, sociedade civil, movimentos sociais e a comunidade em geral relataram a situação da violência doméstica no âmbito do município. A audiência teve por objetivo a produção de uma diagnóstico do cenário de violência contra a mulher e disseminação de informações sobre o assunto para mobilizar a opinião pública em torno do problema, na intenção de motivar maior participação popular na construção de políticas e estratégias para um efetivo enfrentamento.
O promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa e o coordenador do NAM, promotor de Justiça João Maria Rodrigues Filho conduziram a solenidade que foi realizada no auditório da Fetape, na Rua Padre Ferraz, no centro de Serra Talhada. O Termo foi firmado pelo município, por meio das Secretarias da Mulher, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação e Câmara de Vereadores.
“Para Secretaria da Mulher e para todas as mulheres de Serra Talhada este termo é uma conquista muito grande e uma vitória porque essa tem sido a nossa luta, avançar na política pública para mulher no município e trazer os atores a esse entendimento que é preciso cooperar para garantir os direitos das mulheres. Esses direitos tem que ser garantidos na educação, segurança, e este termo pra nós mulheres é uma vitória. Nós entendemos que a partir de agora esta política se fortalece muito mais dentro do município”, disse a secretária da Mulher, Tatiana Duarte.
( Com informações do MPPE )