Um projeto de lei do deputado Augusto Cesar (PTB) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determina que cada um dos ônibus do sistema de transporte público de passageiros de Pernambuco tenham pelo menos quatro câmeras de monitoramento instaladas em seu interior e sistema de gravação por até 72 horas. A medida seria uma forma de reduzir o número de assalto a ônibus.

Uma câmera tem que filmar a frente no ônibus com visibilidade da calçada; outra próxima do motorista pegando o corredor da frente e a porta de entrada; uma terceira na área da catraca filmando o corredor da parte da frente; e a última no final pegando a parte traseira do corredor e a porta traseira.

As câmeras devem ser resistentes às manipulações e vibrações decorrentes da circulação do veículo, com sistema antivandalismo e vedadas para evitar a penetração de resíduos. Também teriam que ter resolução de 640×480 pixels.

MULTA DE ATÉ R$ 100 MIL

A fiscalização periódica seria definida pelos órgãos de fiscalização, não podendo ultrapassar uma periodicidade maior que 180 dias entre cada fiscalização. O descumprimento da regra estaria sujeito a retenção do veículo e sua substituição e multa entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.

“Em 2016, chegou a quase 2000 o número de assaltos a ônibus na cidade, e tendo já em 2017, um acréscimo ainda superior, sendo registrado um total de 1153 assaltos do mês de janeiro até a data de hoje, 10 de abril”, diz o deputado na justificativa do projeto.

A proposta passará por seis comissões antes de ir a votação no plenário da Alepe.

Do JC Online