A Prefeitura de São José do Belmonte, por meio da Secretaria de Finanças, realiza no próximo dia 22 de maio a entrega de Títulos de Propriedade através do Programa Meu Reino Legal. A ação acontece às 17h, no Parque Urbano Pedra do Reino.
O momento marca mais um importante avanço no processo de regularização fundiária no município, garantindo mais segurança jurídica, dignidade e cidadania para diversas famílias belmontenses.
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A iniciativa tem como objetivo assegurar o direito à propriedade, oferecendo aos moradores a documentação oficial de seus imóveis e promovendo mais tranquilidade para quem aguardava pela regularização.
De acordo com a gestão municipal, o programa representa um compromisso com o desenvolvimento social e a valorização das famílias, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão e ao acesso aos direitos fundamentais.
“Regularizar é garantir direitos e construir um futuro com mais tranquilidade para as famílias belmontenses”, destacou a prefeitura em convite divulgado nas redes sociais.
A gestão municipal reforça o convite para que a população participe da solenidade de entrega dos títulos, celebrando mais uma conquista importante para o município.
Serviço
– Entrega de Títulos de Propriedade – Programa Meu Reino Legal
Quando: 22 de maio
Horário: 17h
Onde: Parque Urbano Pedra do Reino – São José do Belmonte
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