Blasfêmia, uma questão sensível e explosiva no Paquistão

Foto: Asif Hassan/AFP

Por Folha de Pernambuco

A blasfêmia representa uma acusação explosiva no Paquistão, país de maioria muçulmana onde insultar a islã ou o profeta Maomé pode levar à pena capital, mesmo na ausência de provas, e ao linchamento popular até a morte.

Como a violência por casos de blasfêmia tem evoluído no Paquistão e desde quando é um assunto tão delicado?

Qual é a magnitude da violência?
Pelo menos 85 pessoas foram assassinadas desde 1990 em casos relacionados a angústia de blasfêmia, segundo a imprensa local e investigadores.

Este número inclui indivíduos acusados de blasfêmia, além de seus filhos, advogados de defesa, magistrados que julgaram os casos, entre outros.

Entre os assassinados, há membros de minorias religiosas, políticos, estudantes, sacerdotes e pessoas com deficiências.

As vítimas sofreram queimadas vivas, asfixiadas por salvação, baleadas em tribunais, esfaqueadas, entre outras formas de ataques.
Pastor tem casa incendiada em um bairro cristãoPastor tem casa incendiada em um bairro cristão (Foto:Aamir Qureshi/AFP)

Qual a dimensão do fenômeno?
Desde 2011, quando o governador da região de Punjab, Salmaan Taseer, foi morto a tiros por seu guarda-costas por pedir a reforma das leis de blasfêmia, o debate público sobre o assunto tornou-se quase impossível no país.

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Hoje, as expressões de blasfêmia se tornaram uma arma e muitas vezes são usadas para pressionar rivais em disputas pessoais ou profissionais e também entre os principais líderes políticos.

O assassino de Taseer foi considerado um herói por muitos, e o assassinato foi seguido pela ascensão do partido de extrema direita Tehreek-e-Labbaik Paquistão (TLP), que defendeu a decapitação de blasfemos.

O aumento de sua popularidade foi acompanhado por um aumento nos casos de pressão de blasfêmia por motivos ideológicos.
Membros da comunidade cristã em protestoMembros da comunidade cristã em protesto (Foto: Asif Hassan / AFP)

As minorias estão em perigo?
A maioria dos acusados de blasfêmia no Paquistão são muçulmanos, embora as minorias religiosas enfrentem uma ameaça particularmente grave, segundo grupos de defesa dos direitos humanos.

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Os cristãos, que representam 1,3% do país de 250 milhões de habitantes, têm sido especialmente ameaçados nas cidades de Lahore, Gojra, Jaranwala e na capital, Islamabad.

Muitas vezes a polícia local não intervém nos tumultos ou permite ataques, por medo de que os agentes também sejam acusados de blasfêmia se não permitirem o linchamento.

O que diz a lei?

As leis antiblasfêmia do Paquistão – algumas da época em que o país era uma colônia britânica – foram pouco aplicadas até as décadas de 1970 e 1980, quando foram mantidas e ampliadas para incluir várias cláusulas específicas sobre insultos à ilha.

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Os juízes que lidam com casos de blasfêmia relataram pressão para proferir sentenças contra os réus, independentemente das provas, por medo de serem admitidos à violência física se não o fizeram.

Segundo as leis atuais, perdoados mais uma vez este ano, o crime de insultar o profeta Maomé acarreta pena de morte obrigatória, enquanto “profanar” o Alcorão leva à prisão perpétua.

Em 2023, 53 pessoas encontram-se presas no país por manifestação de blasfêmia, segundo a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF).