Do JC Online
Através do seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que esteja havendo liberação de verbas para conseguir aprovar a reforma da Previdência. A declaração vem um dia depois do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, afirmar que o governo liberaria R$ 1 bilhão em emendas parlamentares com esse propósito, segundo informações da Folha de S. Paulo.
“Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares”, escreveu Bolsonaro em postagem junto a uma imagem com outra fala sua.
Para aprovar a Nova Previdência, o governo vem trabalhando para ampliar sua base de apoio no Congresso, em especial na Câmara, onde a proposta começa a tramitar esta semana. Pelas contas de auxiliares de Bolsonaro, cerca de 260 deputados se demonstraram favoráveis ao projeto, mas são necessários 308 votos positivos para aprovar o texto.
Estoque de emendas
Na segunda-feira (11), Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção seria pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões, mas apenas parte delas – que representam o R$ 1 bilhão – teriam cumprido todos os requisitos.
Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios. A prática é comumente usada como moeda de troca entre o poder Executivo e o Legislativo para a aprovação de propostas.
Em levantamento feito pelo Palácio do Planalto, foi indicado que havia cerca de R$ 3 bilhões de emendas impositivas que não haviam sido pagas, referentes a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014. Como o orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas pelos parlamentares ou pelas bancadas.