Do Diario de Pernambuco

Bolsonaro revoga decreto sobre privatização em unidades de saúde
Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during an event to announce the clinical study of the use of Nitazoxanide in an early treatment against COVID-19, at Planalto Palace in Brasilia, on October 19, 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Após ampla repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no fim da tarde desta quarta-feira (28/10) que revogou o decreto 10.530, que previa a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa de privatização do governo federal. O decreto havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (27) e autorizava estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) “para a construção, a modernização e a operação” das unidades.

Pelo Facebook, o presidente afirmou que existem hoje 4 mil UBSs e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. “Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, afirmou.