Do Diario de Pernambuco

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during an event to announce the clinical study of the use of Nitazoxanide in an early treatment against COVID-19, at Planalto Palace in Brasilia, on October 19, 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Após ampla repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no fim da tarde desta quarta-feira (28/10) que revogou o decreto 10.530, que previa a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa de privatização do governo federal. O decreto havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (27) e autorizava estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) “para a construção, a modernização e a operação” das unidades.

Pelo Facebook, o presidente afirmou que existem hoje 4 mil UBSs e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. “Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, afirmou.