Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias de R$ 16,5 milhões

Por G1

 

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil em 2021, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. Você vai ver abaixo respostas para as seguintes perguntas:

  • Qual foi a circunstância em que as joias foram trazidas para o Brasil?
  • Quem trouxe as joias para Michelle?
  • Quem mandou as joias para Michelle?
  • Quais joias foram trazidas?
  • Essas joias foram declaradas à Receita?
  • As joias poderiam entrar no país sem pagar imposto?
  • O que aconteceu quando a Receita não liberou as joias?
  • O então governo Jair Bolsonaro tentou intervir para que as joias fossem liberadas?
  • Com quem estão as joias?
  • O que dizem os envolvidos?
  • O caso vai ser investigado?

 

Qual foi a circunstância em que as joias foram trazidas para o Brasil?

 

Em outubro de 2021, uma comitiva brasileira foi ao Oriente Médio.

Quem trouxe as joias para Michelle?

 

Quem mandou as joias para Michelle?

 

As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro.

Quais joias foram trazidas?

 

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o conjunto envolve: colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes.

Essas joias foram declaradas à Receita?

 

Não. Quando o então assessor de Bento Albuquerque passou pela alfândega, a Receita pediu a ele que colocasse a mochila no raio-x. Os agentes da Receita, então, decidiram revistar a mochila e encontraram as joias.

A lei determina que: para entrar no país com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto; quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor. Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões.

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As joias poderiam entrar no país sem pagar imposto?

 

Sim. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.

O que aconteceu quando a Receita não liberou as joias?

 

De acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente Bolsonaro tentou conseguir as joias sem cogitar pagar o imposto e a multa necessários nesse tipo de caso.

O então governo Jair Bolsonaro tentou intervir para que as joias fossem liberadas?

 

Por exemplo, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O Itamaraty, então, pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.

Além disso, em 28 de dezembro de 2022, o governo fez uma nova tentativa. O próprio Jair Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. E no dia 29, relata o “Estadão”, um funcionário do governo identificado apenas como “Jairo” foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e argumentou que as joias não poderiam ficar retidas porque haveria mudança de governo.

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Com quem estão as joias?

 

As joias estão com a Receita Federal.

O que dizem os envolvidos?

 

Procurado pelo “Estado de S. Paulo”, Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para Michelle. Mas ele afirmou que, à época, não conhecia o conteúdo dos estojos e só sabia que eram presentes para a primeira-dama.

Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.

O caso vai ser investigado?

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente as joias para Michelle Bolsonaro. Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).