O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (31), que abriu mão de ampliar o curso de medicina em dois anos. Segundo proposta anunciada há três semanas, integrando o programa Mais Médicos, esses dois anos extras seriam de trabalho na atenção básica e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o governo passa a defender que a residência médica se torne obrigatória, já em 2018, ao final dos seis anos da graduação. Hoje a residência não é obrigatória –nem para a pessoa se formar nem para ela atuar como médico.
Se prevalecer a nova posição, a residência médica será exigida de quem entrou na faculdade de medicina de 2012 para frente. No modelo proposto, o primeiro ano de todas as residências (como pediatria, clínica geral e ginecologia) seria cursado na atenção básica, urgência e emergência do SUS.
A alternativa foi apresentada por uma comissão de especialistas em educação e saúde e pela Abem (Associação Brasileira de Educação Médica). Foi encampada pelo governo após uma enxurrada de críticas de médicos, escolas de medicina e parlamentares direcionada à medida provisória que criou o Mais Médicos.
O programa é um dos alvos da convocação de uma greve da categoria por todo o país. Lançado há pouco mais de três semanas, o programa previa a fixação de médicos no interior e nas periferias do país, e uma mudança nos cursos de medicina. A intenção do governo era ampliar a graduação dos atuais seis para oito anos, sendo que os dois anos extra seriam de trabalhos prestados na atenção básica, urgência e emergência da rede pública.
Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) indicou que o governo poderia rever a medida, assinada pela própria presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta, Mercadante formalizou a mudança de posição do governo, que será encaminhada aos deputados que vão analisar o texto da medida provisória.
A ideia, segundo o ministro, é que “após a formação do médico na graduação em seis anos –e a medida provisória previa essa possibilidade–, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária do sistema de saúde. Então, no primeiro ano de residência para todas as especialidades, especialmente aquelas que estão mais vinculadas (…), os estudantes de residência tenham a ampla vivência no SUS”.
A medida provisória previa que os dois anos extra na graduação poderiam ser considerados para abatimento de parte da residência. No novo formato, porém, os dois anos extra foram substituídos por um ano já dentro da residência médica. Não está claro, ainda, se a duração das residências médicas atuais será ampliada após a mudança.
A nova proposta, apoiada por faculdades de medicina das federais e pelo grupo de especialistas, prevê que 40% das vagas de residência oferecidas até 2017 sejam em medicina de família e comunidade. Mercadante afirmou que também deve ser feita a alteração nos currículos da graduação de medicina, de forma que o estudante tenha mais proximidade com a atenção básica da rede pública.
(Da Folha.com)