Por Pronatec Pro
Milhões de trabalhadores brasileiros podem contar com um novo saque proposto através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, onde a variação ocorre a depender da situação de cada um.
O PIS/Pasep é um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores, considerando seu pagamento que ocorre em caráter anual. Isto é, ano após ano, todo e qualquer e qualquer trabalhador que exerça suas atividades no regime formal brasileiro pode contar com o pagamento do também chamado de abono salarial.
Neste sentido, considerando a chegada do meio do ano de 2023, já existe um novo lote do PIS/Pasep proposto para milhões de trabalhadores formais. De forma mais específica, a Caixa Econômica Federal, bem como o Banco do Brasil, já estão contando com a oferta dos pagamentos.
Assim sendo, é importante conferir quais são as regras específicas que condicionam o pagamento do PIS/Pasep em 2023, verificando quem pode, ao certo, receber o benefício e qual o calendário completo de saques.
Saiba quem pode receber o PIS/Pasep em 2023
Bem, assim como mencionado anteriormente, todo e qualquer trabalhador brasileiro que exerça suas atividades portando registro na carteira de trabalho pode contar com o abono salarial. Isto é, trata-se de um direito básico completamente garantido e protegido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Neste sentido, como também pontuado, o abono salarial tende a tornar-se disponível ano após ano. Em contrapartida, o repasse disposto de 2023 está sendo ofertado para aqueles que trabalharam durante o ano de 2021. Essa situação acontece porque os anos de 2020 e 2021 tiveram atraso no benefício em razão do pico da pandemia.
Assim sendo, para ter direito ao PIS/Pasep, é preciso contar com os seguintes critérios:
- Exercer suas atividades nas normas da CLT, isto é, com a carteira de trabalho assinada;
- Ter atuado por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base (2021);
- Estar por, pelo menos, 5 anos inscrito no PIS/Pasep.
Outro ponto importante é que o PIS está disponível para trabalhadores do regime formal, logo, o pagamento é de total responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o Pasep é ofertado para os servidores públicos, logo, o repasse acontece através do Banco do Brasil.
Confira o valor do benefício e o calendário completo
Para que seja possível definir o valor ofertado através do PIS/Pasep, leva-se em conta o piso salarial vigente. Como no ano de 2023 o piso passou por um segundo reajuste, o novo valor do salário mínimo e do PIS/Pasep seguem o mesmo, sendo de R$ 1.320.
Sob essas informações, para que seja possível descobrir qual será o valor disposto para cada trabalhador, basta realizar um cálculo simples. Esse cálculo consiste em dividir o valor do salário mínimo vigente por 12 (meses do ano) e multiplicar pelos meses trabalhados em 2021.
Desse modo, todo trabalhador que recebe até dois salários mínimos podem receber o abono salarial. Outro ponto importante é que a forma de repasse do PIS e do Pasep sofrem uma pequena variação. Melhor dizendo, o calendário do PIS leva em conta a data de nascimento dos trabalhadores. Por outro lado, o Pasep leva em conta o número de inscrição.
Assim, o calendário oficial do PIS segue:
- Janeiro e fevereiro: 15 de fevereiro;
- Março e abril: 15 de março;
- Maio e junho: 17 de abril;
- Julho e agosto: 15 de maio;
- Setembro e outubro: 15 de junho;
- Novembro e dezembro: 17 de julho.
Por fim, o calendário do Pasep segue as datas:
- Número de inscrição final 0: 15 de fevereiro;
- 1: 15 de março;
- 2 ou 3: 17 de abril;
- 4 ou 5: 15 de maio;
- 6 ou 7: 15 de junho;
- 8 ou 9: 17 de julho.