Do Folhape
“As sete pessoas que estão compondo essa comissão têm contribuído na melhoria dos serviços e, têm notório saber em relação às áreas de atuação. Eles vão ajudar a aprimorar a ética, os controles, a transparência e a busca de condições do controle social necessário nas administrações públicas. Queremos cada vez mais um Estado que garanta a todos os pernambucanos serviços de qualidade”, destacou Paulo Câmara.
A secretária Érika Lacet, por sua vez, destacou que essa comissão vai dar continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido na atual gestão. “Iniciamos o trabalho em 2016, quando foi editado o Decreto Nº 43.984, de governança para as empresas públicas e sociedade de economia mista. Tivemos o cuidado em compor a comissão, buscando nomes atuantes na área de gestão pública e integridade, da academia, sociedade civil e setor público, para que venham agregar o trabalho de combate à corrupção e a prevenção, que é a parte mais importante em todo esse contexto”, enfatizou a secretária.
Estiveram compondo a comissão: Clarissa Carvalho, presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB/PE; Lêucio Lemos, procurador aposentado do município de Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central; Clodoaldo Magalhães, deputado estadual; César Caúla, procurador do Estado; Rebeca Oliveira, professora da UPE; e Rafael Figueiredo, procurador geral do município do Recife.
Governança
Nesta quinta (10.12), das 14h às 16h40, também com transmissão via YouTube, será realizado o “II Seminário de Combate à Corrupção: governança e integridade no Estado de Pernambuco”. A secretária da SCGE, Érika Lacet, fará a abertura, com a participação do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na sequência, ocorrerá o painel “Integridade nas contratações públicas”, com Joyce Chagas, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF); Fabiana Maranhão, coordenadora da Unidade de Compliance, Gestão de Risco e Controles Internos de Suape; e Márcia Muniz, presidente do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity. A mediação será de Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE.
Fechando a programação da quinta, haverá a palestra “Desafios para o desenvolvimento das estruturas para medição do desempenho correcional na administração pública”, com Ricardo Miranda, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial da SCGE. Já na manhã da sexta-feira (11.12) será realizada a primeira reunião técnica dos integrantes da Comissão de Ética Pública Estadual.
Nações Unidas
A Semana de Combate à Corrupção da SCGE foi programada para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2003, no México, e aceito pelo Brasil no dia 9 de dezembro do mesmo ano. A partir daquela data, o governo brasileiro assumiu diversos compromissos contra a corrupção, perante a comunidade internacional.