Casos de trabalho escravo em Pernambuco

Pernambuco tem três casos registrados na Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada na quarta (5), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão na lista empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão.

A divulgação da lista é feita em abril e outubro de cada ano. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), nenhum dos empregadores dos casos registrados em Pernambuco foi preso e todas as verbas rescisórias foram pagas às vítimas.

Os casos foram registrados nos anos de 2019, 2020 e 2021, nas cidades de Olinda, Arcoverde e Bezerros. Na época, o g1 noticiou as três ocorrências:

O caso mais recente da lista foi em março de 2021, quando um trabalhador com deficiência mental foi encontrado na zona rural de Bezerros, no Agreste do estado. Ele estava numa fazenda de criação de animais, sem registro e garantia trabalhista.

De acordo com a SRTE, além da falta de pagamento de salário, o homem também não tinha acesso a água potável, banheiro, cama e local para guardar os alimentos. Além das verbas rescisórias no valor de R$ 11.825, o empregador Geovanne Santana foi autuado e penalizado com o pagamento de indenização a título de dano moral individual. O g1 tentou entrar em contato com a defesa de Santana, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.

Já em fevereiro de 2020, 10 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão em uma obra pública que estava sendo feita pela Construtora Ingazeira, contratada pela prefeitura de Olinda, no bairro do Varadouro. De acordo com Ministério Público do Trabalho (MPT), eles não tinham carteira assinada, recebiam menos da metade do salário mínimo e estavam expostos a situações degradantes.

O grupo vivia num pequeno imóvel, com risco de incêndio e choque elétrico, segundo o MPT. Por não terem camas, os trabalhadores dormiam sobre pedaços de papelão e em espumas no chão. Por mês, recebiam R$ 400, equivalente a menos da metade do salário mínimo da época, que era de R$ 1.039 mil.

De acordo com o MPT, os operários saíram de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, a 46 quilômetros do Recife, para trabalhar em Olinda. O g1 entrou em contato com a construtora, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O terceiro caso registrado aconteceu em 2019, quando 37 trabalhadores foram resgatados numa fazenda em Arcoverde, no Sertão do estado, sem registro na Carteira de Trabalho.

Dos 37, 10 deles exerciam as funções em condição similar à de escravidão. De acordo com a SRTE, os alojamentos também apresentavam risco de choque elétrico e incêndio e não tinham banheiros, local para refeição e água potável. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação dos trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco. Eles também não tinham treinamento para usar as substâncias.

A Superintendência Regional do Trabalho informou que os trabalhadores envolvidos nesta situação receberam do empregador, Edson Porfírio de Carvalho, em média, R$ 3 mil em indenização cada. O g1 não conseguiu entrar em contato com os empregadores. De acordo com Carlos Silva, coordenador da Fiscalização Rural e do Trabalho Escravo em Pernambuco, todas as empresas da lista ficam sob monitoramento da fiscalização do trabalho pelo período de 2 anos.

“Somente saem da lista aquelas que não reincidirem na mesma prática de exploração do trabalho análogo ao de escravo”, afirmou Carlos Silva.

Trabalho escravo em Pernambuco

Segundo o último levantamento, entre janeiro e dezembro de 2022, 18 trabalhadores foram resgatados de trabalho escravo contemporâneo no território pernambucano. Já no país, 2.575 trabalhadores foram retirados de condições análogas às de escravo em 2022.

Veja os números das operações contra trabalho escravo em Pernambuco