Publicado às 05h20 desta sexta-feira (6)

Profissionais de saúde do Hospital Memorial Irmã Dulce, em Serra Talhada, buscaram a redação do Farol para reclamar sobre o atraso do pagamento do piso salarial da enfermagem. Segundo os denunciantes, a verba aprovada pelo legislativo e repassada pelo executivo, na semana passada, está estagnada na conta da unidade de saúde e não foi repassada aos profissionais de enfermagem.

O médico Clóvis Carvalho, um dos responsáveis pela gestão do hospital, emitiu nota sobre o caso fazendo alguns esclarecimentos sobre o assunto, inclusive, dando prazo para pagamento. Ele também fez a defesa da médica Socorro Lucena. Leia a nota abaixo;

 

NOTA PÚBLICA

Em relação à matéria divulgada pelo Farol de Notícias sobre o Piso da Enfermagem, venho esclarecer que sempre reconheci a importância da enfermagem e durante toda a minha VIDA profissional procurei contribuir com esta classe através de ensinamentos técnicos, éticos e morais para a boa formação de todos que eu tive a oportunidade de trabalhar e conviver, no setor público ou privado

Como gestor, procurei dar oportunidade de trabalho a muitos enfermeiros e técnicos de enfermagem no início da VIDA profissional. Hoje, grandes talentos na saúde local, regional e até nacional.

Portanto, a enfermagem é uma classe que eu tenho grande convivência, respeito, admiração e apreço. Pois, é a enfermagem que faz a indispensável ponte entre médicos e pacientes.
Em relação ao piso da enfermagem, já fiz várias declarações afirmando que sou a favor; até porque, não existe qualquer exagero em relação aos valores definidos em lei e o relevante serviço que é prestado à população. Todavia, a aprovação da lei 14.434/22 que criou o Piso da Enfermagem foi realizada em clima eleitoral, sem a observância das prerrogativas jurídico-legais.

O congresso criou uma despesa PERMANENTE, sem a respectiva RECEITA permanente. Também nivelaram todos os profissionais da enfermagem com o mesmo salário, em todas as regiões do Brasil, sem observar as diferenças econômicas regionais e sem valorizar a qualificação técnica como residência de enfermagem, pós graduação, mestrado, doutorado, ensino, pesquisa e o tempo de experiência profissional…

Com o Sistema de Saúde fragilizado pela INFLAÇÃO ESTRATOSFÉRICA após a PANDEMIA e a defasagem histórica da tabela SUS, ficou evidente a incapacidade do Sistema de Saúde Público e Privado suportar a conta total anual de 16 bilhões de reais.

Por isso houve a articulação do Governo Federal com o Congresso Nacional que aprovou a lei nº 14.581 destinando 7,3 bilhões de reais de um SUPERÁVIT que existia no FUNDO de Seguridade Social para Ministério da Saúde realizar a implantação do Piso da Enfermagem que estava suspenso por força de uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional de Saúde/ Confederação Nacional dos Municípios.

Após algumas trapalhadas do Ministério da Saúde, os recursos foram transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde e finalmente chegaram aos empregadores da ENFERMAGEM (Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Hospitais públicos e filantrópicos), acompanhados de relatório do Ministério da Saúde com o nome, cpf e o respectivo valor para cada profissional de enfermagem.

Todavia, a súmula do acórdão proferido pelo Ministro Luiz Barroso do Supremo Tribunal Federal dizia que se tratava do complemento salarial do piso da ENFERMAGEM e que só deveria ser pago enquanto existissem os recursos transferidos pelo Governo Federal. Portanto, não poderia ser colocado em carteira de trabalho porque não existe a garantia permanente da transferência dos RECURSOS.

Também, como se trata de complemento salarial, não pode ser pago sem os encargos e provisões (Imposto de Renda, INSS, FGTS, etc) nos termos da legislação trabalhista em vigor.
Entretanto, contadores de Instituições Filantrópicas identificaram que o Ministério da Saúde transferiu o valor líquido que deveria ser pago aos profissionais de enfermagem e não repassou os valores que seriam destinados a encargos e provisões, criando grande confusão.

O estado de Pernambuco emitiu uma portaria conjunta orientando que o pagamento fosse realizado na forma de ABONO para não haver o recolhimento de encargos e provisões. Contudo, esta portaria não encontra amparo legal porque o ministro Barroso já havia afirmado no seu despacho que se tratava de complementação salarial… Como gestores, temos que ter responsabilidade E bom senso com os funcionários e com as empresas…

Em função da insegurança jurídica criada em todo o país, em relação à forma legal de realizar o pagamento e na condição de Superintendente do Hospital Memorial Irmã Dulce e do ITR Alice Tôrres Pereira de Carvalho (Clínica de Hemodiálise) tomei a iniciativa de aguardar até a próxima sexta feira, dia 06/10 para obter maiores informações, a fim de que o complemento salarial do piso da enfermagem seja pago de forma correta e legal. Ao mesmo tempo, conversei com profissionais de enfermagem das duas instituições que prontamente entenderam e se encarregaram de fazer a comunicação à classe. Os recursos tem uma finalidade ÚNICA e estão depositados em conta.

Lamentavelmente, algumas pessoas de CARÁTER duvidoso e covardes são capazes criar futricas e transformar a sua fonte de trabalho e renda em um inferno astral, sem a simples atitude de se identificarem e pedirem demissão, porque não aceitam trabalhar em uma instituição que zela pela ordem, disciplina e respeito com o objetivo de criar um ambiente digno para todos os pacientes e funcionários.

Apoio a Dra. Socorro Lucena

Tentam ofender a honra da diligente diretora, Dra. Socorro Lucena, GESTORA EXEMPLAR e EDUCADORA por VOCAÇÃO que assumiu a gestão do Hospital Psiquiátrico São Vicente no ano de 2006 com vícios administrativos e falhas estruturais, mas com empenho, dedicação e muita fé em DEUS, motivou os abnegados funcionários e elevou àquela instituição à condição de MELHOR HOSPITAL PSIQUIÁTRICO de PERNAMBUCO, incluindo os públicos, em avaliação realizada pelo PNASH – Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares, realizada por técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Envida todos os esforços da sua equipe para que os frágeis doentes mentais e dependentes químicos reencontrem o equilíbrio psíquico e possam retornar ao convívio social. Isso é uma doação!

Mas, Dra. Socorro Lucena possui outros relevantes serviços prestados à saúde de Pernambuco: Foi nomeada para a Gerência do HEMOPE – Serra Talhada, quando a instituição passava por grandes dificuldades operacionais e de gestão. Em pouco tempo, transformou o importante órgão público em uma agência de hemoterapia qualificada e eficiente. Fato que motivou o Presidente do HEMOPE e a Diretora de Interiorização na época, Dr. Aderson Araújo e Dra. Fátima Gadelha, respectivamente, a virem a Serra Talhada para renderem suas homenagens ao brilhante trabalho desenvolvido.

No ano de 2004, a Dra. Socorro Lucena recebeu a convocação para coordenar o setor de Gestão de Pessoas do HOSPAM que acabava de passar por uma grande reforma estrutural, após quase 70 anos de funcionamento. Entregou-se à missão que recebeu e criou um ambiente de fraternidade, fé e HUMANIZAÇÃO com os competentes e dedicados funcionários e marcou a sua passagem com a criação do “CORAL do HOSPAM”. Motivo da visita do então Secretário Estadual de Saúde, Dr. Gentil Porto, para visitar o mais organizado Hospital Público de Pernambuco.

Essa é a trajetória da Dra. Socorro Lucena em favor do SUS de Pernambuco que eu tive o privilégio de ter como colaboradora EFICIENTE, HONESTA, COMPROMETIDA e LEAL!
Atenciosamente,
Clovis Carvalho.