CNH gratuita em 2024; Estas pessoas não precisam mais tirar o documentoDo BMC & News

As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro, definidas pela Resolução N°996 do Contran, têm gerado ampla discussão entre especialistas e cidadãos.

Estas mudanças impactam o processo de obtenção e a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adaptando-se às novas dinâmicas de mobilidade.

Quais foram as mudanças na CNH em 2024?

A principal novidade é a exclusão da exigência de CNH para conduzir ciclomotores, como bicicletas elétricas e patinetes. A medida visa facilitar a mobilidade urbana e incentivar o uso de veículos sustentáveis.

Além disso, continuam vigorando exigências de CNH para veículos motorizados mais robustos, incluindo carros e motocicletas devido ao risco maior que representam.

Quem Ainda Precisará da CNH após as Novas Regras?

Condutores de automóveis, motocicletas e veículos comerciais de grande porte ainda necessitarão da CNH. A habilitação se faz necessária para assegurar que todos os motoristas possuam o conhecimento e a preparação adequados para operar tais veículos com segurança.

As categorias de CNH sofreram adaptações para abraçar as novas configurações de veículos e suas especificidades:

Categoria A: veículos de duas ou três rodas, como motocicletas e triciclos motorizados.

Categoria B: veículos automotores de até oito passageiros mais o condutor.

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Categorias C, D e E: direcionadas a veículos de carga e passageiros com requisitos específicos de tamanho e peso.

Categoria ACC: especificamente para ciclomotores de até 50 cm³.

Quem pode tirar a CNH de graça em 2024?

Para ter acesso ao benefício da CNH Social, você precisa cumprir alguns requisitos básicos:

  • Ter idade mínima de 18 anos: No momento da inscrição, você precisa ter completado 18 anos.
  • Estar desempregado há mais de 12 meses: É necessário comprovar que você está desempregado há mais de um ano.
  • Ter renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo: A renda familiar total, dividida pelo número de membros da família, não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo.
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais: Você precisa estar inscrito no CadÚnico e ter o Número de Inscrição Social (NIS) ativo.
  • Não ter CNH nas categorias A ou B: Se você já possui CNH nas categorias A ou B, não poderá solicitar a CNH Social.
  • Ter habilidade física e mental para dirigir: É necessário comprovar aptidão física e mental para dirigir através de exames médicos e psicológicos.
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O processo de inscrição na CNH Social pode variar um pouco de acordo com o estado. Mas, de maneira geral, os seguintes passos são necessários:

Acesse o site do DETRAN do seu estado: Procure pela página da CNH Social no site do DETRAN do seu estado.
Verifique os prazos de inscrição: Cada estado tem seus próprios prazos de inscrição. Fique atento às datas e não perca o período para se candidatar.

Reúna a documentação necessária:

  • Prepare toda a documentação exigida, que geralmente inclui:
  • Carteira de identidade (RG)
  • CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de escolaridade (mínimo ensino fundamental completo)
  • Comprovante de renda familiar dos últimos 3 meses
  • Número de Inscrição Social (NIS)
  • Laudo médico e psicológico atestando aptidão para dirigir

Preencha o formulário de inscrição: No site do DETRAN, você encontrará o formulário de inscrição online. Preencha todas as informações com atenção e veracidade.

Agende o processo seletivo: Após a inscrição, você receberá a data e hora para participar do processo seletivo, que geralmente inclui uma entrevista e avaliação socioeconômica.

Aguarde o resultado: O resultado da seleção é divulgado em prazos específicos, que variam de acordo com o estado. Se você for selecionado, receberá as instruções para dar início ao processo de obtenção da CNH.

  • Carteira de identidade (RG)
  • CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de escolaridade (mínimo ensino fundamental completo)
  • Comprovante de renda familiar dos últimos 3 meses
  • Número de Inscrição Social (NIS)
  • Laudo médico e psicológico atestando aptidão para dirigir
  • Outros documentos que podem ser exigidos pelo DETRAN do seu estado
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Inscrição no programa: Acesse o site do DETRAN do seu estado, verifique os prazos e reúna a documentação necessária para se inscrever na CNH Social.

Seleção: Aguarde a convocação para o processo seletivo, que geralmente inclui entrevista e avaliação socioeconômica.

Habilitação: Se for selecionado, você receberá as instruções para iniciar o processo de habilitação, que inclui aulas teóricas e práticas, exames médicos, psicológicos e de direção.

Obtenção da CNH: Após a aprovação em todas as etapas, você receberá sua carteira de motorista definitiva.

Dicas importantes:

Fique atento aos prazos de inscrição: Cada estado tem seus próprios prazos, então não deixe de consultar o site do DETRAN com antecedência.

Reúna toda a documentação necessária: Tenha em mãos todos os documentos exigidos.