dinheiroO novo piso salarial dos professores, de R$ 2. 135,64, pode não ser pago por falta de recursos. O alerta foi dado nessa sexta-feira (22) em nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que após fazer um estudo rigoroso, constatou que desde que foi criado, em 2009, o piso aumentou 224,8% e os recursos do Fundeb- que deveriam bancar os reajsutes- subiu apenas 108,7% no mesmo período.

“A fonte de financiamento do piso – o Fundeb – está se tornando insuficiente para cumprir seu pagamento. Segundo dados do SIOPE (Sistema de Informações Orçamentárias da Educação), os Municípios já estão gastando, em média, 78,4% da receita do Fundeb para pagamento do magistério, quando o previsto em lei era 60% (como mínimo). Então fica claro porque os gestores locais e os governadores estão com tantas dificuldades em pagar o piso nacional do magistério. Não se trata de falta de vontade política, como muitos dizem, mas sim de um problema de falta de fonte de financiamento que possa sustentar este atual critério de reajuste”, diz um dos trechos da nota divulgada pela CNM.

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ALTERAÇÃO NA LEI

De acordo com a entidade representativa dos prefeitos, haverá um caos nas contas públicas caso não ocorra mudanças na lei que autoriza os repasse do Fundeb.

“Se a lei não sofrer alterações, a fonte de recursos que é o Fundeb não será mais suficiente para pagar o piso, e assim todos irão perder, tantos os gestores por não conseguir cumprir o que determina a Lei, quanto os profissionais que não terão seus vencimentos pagos por insuficiência de recursos. Por isso, é urgente que o governo federal participe dessa discussão e coloque recursos adicionais no Fundeb. Cabe ao Congresso Nacional pressionar por esse debate”, conclui a nota.

SERRA TALHADA

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Em Serra Talhada, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintest), vereador Sinézio Rodrigues, já está mobilizando a categoria para cobrar do prefeito Luciano Duque a aplicação do novo piso salarial. Na opinião do vereador-sindicalista, com boa vontade o governo não terá dificuldades em quitar o benefício aos professores.

Com informações do site da CNM