Com fechamento de seções eleitorais, brasileiros fretam até ônibus para poder votar

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

Há eleitores brasileiros domiciliados nos cinco continentes, mas os países com maior número de votantes são: Estados Unidos (108.624), Japão (30.671), Portugal (30.431), Itália (20.972) e Alemanha (17.555).

Nas eleições presidenciais há quatro anos, foram abertas 33 seções de votação em municípios diferentes das cidades onde estão sediadas as Embaixadas e Consulados brasileiros. Segundo o Itamaraty, isso serviu para “facilitar a cidadãos que residem em localidades distantes das sedes das repartições diplomáticas ou consulares o exercício de seus direitos cívicos”. Das 33 seções ‘fora da sede’ realizadas em 2018, 22 foram abertas pela primeira vez.

Brasileiros na Itália

Segundo o Instituto Nacional de Estatística Italiana (ISTAT), 50.666 brasileiros residem na Itália (dados de janeiro de 2021). A maioria (13.977) vive da região da Lombardia, no norte, onde está a cidade de Milão. Em segundo lugar está a região do Lácio, onde fica a capital Roma, que conta com 6.117 residentes brasileiros. Seguem o Vêneto (5.628), o Piemonte (4.896), Emilia Romagna (4.012) e a Toscana (3.852).

A decisão do governo do Brasil de reduzir as seções eleitorais no exterior causa transtornos para muitos brasileiros que vivem na Itália. Este ano no país serão mantidas as sessões de votação nas duas sedes de jurisdições consulares, respectivamente em Milão, no norte, e em Roma, no centro do país.

No entanto, foram suspensos outros dois locais de votação, um na cidade de Mestre/Veneza e o outro em Florença. Essas duas sessões fazem parte da daquelas que foram abertas pela primeira vez para as eleições presidenciais de 2018.

Questionado pela RFI sobre o motivo que levou o governo brasileiro a reduzir os locais de votação no exterior, o Consulado do Brasil em Roma respondeu que “a decisão foi tomada pelo Cartório eleitoral do Exterior, em Brasília, e comunicada ao Ministério das Relações Exteriores”.

A pergunta sobre quanto custa organizar seções eleitorais em Roma e Milão, o Consulado em Roma afirmou que “a informação está centralizada no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília”.

A resolução prejudica os brasileiros que vivem no Vêneto e na Toscana, regiões do nordeste e centro do país com grande concentração de eleitores que antes contavam com locais de votação mais próximos.

O mineiro Edson Silvério Cruz, 51 anos, vive na Itália desde o ano 2000. Ele mora em Florença, na região central da Toscana, e trabalha em uma agência de viagens e turismo. No setor turístico, domingo é um intenso dia de trabalho.

“Para a gente conseguir tirar neste dia uma licença de folga não é fácil, entendeu? E tentar justificar isso para nossos chefes, é bem constrangedor.” diz Edson.

Despesa por conta do cidadão

À RFI, o Consulado do Brasil em Roma informou que: “Durante as eleições presidenciais, as cidades de Milão e Roma terão cada uma um único local de votação com diversas urnas. A jurisdição de Milão cuida das oito regiões do norte e a de Roma é responsável pelas 12 regiões do centro e do sul do país”.

Os brasileiros que vivem distantes de Milão ou Roma têm que viajar pagando as próprias despesas para poder votar. Nas redes sociais, muitos eleitores brasileiros na Itália protestam contra a falta de auxílio dos consulados para o transporte até a seção de votação.

Alguns estão organizando grupos para fretar ônibus e reduzir o custo da viagem para poder votar. É o caso dos brasileiros que vivem na Toscana. No ônibus fretado de Florença para Roma, cada passagem de ida e volta custa € 26, cerca de R$ 150. O preço é bem mais barato, considerando que só a passagem de ida e volta de trem custa cerca de € 90, quase R$ 500.

Edson vai viajar de Florença para capital italiana no ônibus fretado pelos brasileiros. A distância entre as duas cidades é de 275 km, portanto 550 km ida e volta. Ele faz as contas: “Se não fosse essa possibilidade de o grupo de brasileiros ter organizado os ônibus para Roma, não sei se eu poderia ir votar. Além do valor da passagem de trem, é preciso passar quase um dia em Roma. Portanto, você tem que almoçar e que lanchar. Isso significa que a despesa de ida e volta de trem custaria mais de € 100, uns R$ 600. Isso tudo do meu bolso. Sem contar que, se eu não obtiver a licença para me ausentar, não serei remunerado pelo dia de trabalho”.

Segundo Edson, o governo deveria ter mantido a seção de votação em Florença para facilitar milhares de eleitores brasileiros. “Quando me comunicaram, me senti como se eu tivesse sido deixado de lado. É como se eu não fosse um cidadão brasileiro também. Eu não vejo nada de mais trazer a urna para Florença, como foi em 2018. Nas eleições passadas tivemos a oportunidade de votar aqui.”

Abstenção por motivos financeiros

A professora Nair Aparecida Pires, 56 anos, vive na Itália desde 1994 e mora na cidade de Treviso, na região Vêneto, no nordeste do país. Segundo ela, o que está acontecendo é um desrespeito com o eleitor que já tinha transferido o título para Veneza/Mestre.

“Na verdade, o consulado tinha orientado e aconselhava que a gente fizesse a transferência do título para Veneza. Agora o que resulta é que as pessoas daqui transferiram o título a seção eleitoral de Veneza, mas vão ter que votar em Milão. Isso acarreta o desgaste físico e financeiro. Porque não é pertinho e é muita despesa” explica a professora.

Segundo ela, muitos brasileiros não vão votar por motivos financeiros. “Tenho dois filhos que votariam, mas a viagem de três pessoas da mesma família do Vêneto para Milão só com o objetivo de votar é uma despesa alta demais. Portanto, sou a única da família que vai votar. Tenho amigas brasileiras na mesma situação.”

Direito e dever do voto

Nair lembra que no Brasil expressar a preferência por um candidato através do voto é um direito, mas votar é obrigatório, portanto um dever. “O Brasil é um país democrático, porém o voto no Brasil não é tão democrático. O voto não é só um direito, é um dever. Portanto, sendo dever, as autoridades competentes têm a obrigação e fazer com que o cidadão tenha facilidade para poder votar. Porque é um dever, é uma obrigação.”

A professora ressalta que é possível justificar a ausência do voto, mas muitas pessoas querem votar e não têm condições. Segundo ela, pode ser uma supressão do direito.

“Dificultar a votação significa impedir o direito do cidadão de expressar sua escolha por um candidato. Portanto, a supressão de um direito democrático. Essa é a minha opinião e também de tantos brasileiros com quem eu tenho conversado.”

“Medo de represálias”

Junto com um grupo de brasileiros indignados com a redução das seções de votação na Itália, Nair lançou uma campanha na internet pedindo que a situação seja repensada e que as instituições levem em conta, em nome da inclusão, as mais diversas situações familiares e as despesas de viagem.

“A petição foi feita com o objetivo de ajudar a comunidade brasileira. Não foi com o objetivo de favorecer nenhum e nem outro candidato. Porque não é questão de partido, é questão de direito, direito e dever de voto. É para poder ajudar a comunidade a resolver as dificuldades, para poder participar desse momento cívico”, insiste.

Segundo a professora, muitos brasileiros não participaram da iniciativa porque temem represálias. “Muitas vezes as pessoas ficam com medo de assinar a petição. Muitos brasileiros que vivem aqui dizem que temem que a assinatura possa comprometê-los pessoalmente e que seus familiares possam sofrer represálias. Eles dizem: ‘sabe como é, a gente está vivendo um momento tão difícil no Brasil'”.

Nair lamenta profundamente o temor dos brasileiros de se manifestar. “É terrível porque se nós vivemos em democracia não temos que ter medo de manifestar a nossa opinião. Sobretudo quando a nossa opinião vai ao encontro de um exercício cívico. O primeiro muro que temos que abater é o medo de falar, o medo de assinar uma petição. Não podemos ter medo de se manifestar e de pretender dos nossos governantes, dos nossos representantes, o que é o direito do povo. E também para que eles escutem a voz do povo, que veja as dificuldades do povo. Porque eles estão trabalhando para nós, não o contrário”.