Sebá e DuqueO projeto de lei enviado pelo prefeito Luciano Duque à Câmara de Vereadores, que ‘aperta o cerco’ contra os moradores que mantêm focos de larvas do mosquito Aedes aegypti em suas residências, foi uma ideia apresentada pelo deputado Sebastião Oliveira, quando exercia o mandato de deputado estadual em 2003. A reportagem do Farol teve acesso a lei que foi sancionada, na época, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Romário Dias.

O projeto do governo petista tem as mesmas características da lei apresentada por ‘Sebá’. Garante reforço policial para os agentes de endemias entrar nas residências com obstáculos e pune, com multas, proprietários que insistirem em manter o mosquito em atividade.

“Eu era membro da Comissão de Saúde na Alepe quando apresentei o Projeto de Lei 135/2003, que se transformou em lei. Tomei a iniciativa porque 82% dos focos do Aedes aegypti é intra-domicilar e em períodos de seca, isto vai para 92%. Naquele momento, algo teria que ser feito e entrei com o projeto de lei”, declarou Sebastião Oliveira, em conversa com o Farol, evitando ‘queimar’ a iniciativa do governo petista. “Acho que o importante é tomar a iniciativa”.

O OUTRO LADO

A reportagem do Farol conversou com o secretário- executivo de Saúde, Aron Lorenço, que garantiu não ter feito qualquer tipo de plágio ao projeto de Sebastião Oliveira.

“De maneira alguma isso ocorreu. Eu sequer sabia que o deputado tinha feito este projeto em 2003. Na verdade, o plano de combate ao Aedes e o projeto enviado a Câmara de Vereadores contou com a participação de várias secretarias. Eu busquei experiências exitosas em outros estados, ouvimos o Jurídico e enviamos o projeto para aprovação dos vereadores”, revelou Lourenço.