Foto: Roberto Soares/Alepe
Por Folha de Pernambuco
Após impasse sobre a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), a matéria acabou sendo aprovada em uma sessão polêmica na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O resultado, porém, não ficou imune a polêmicas. Presidente do Colegiado, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) contesta o resultado e alega ineficácia da votação.
Pela manhã, a parlamentar quis encerrar a votação da proposta. Contudo, foi realizada uma votação em que a maioria se manifestou contra o adiamento. Diante do impasse, Débora Almeida deixou a sessão. No entanto, o deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) assumiu o comando da sessão e deu continuidade a votação da proposta, que foi aprovada por unanimidade.
Ao final da sessão, Lula Cabral fez questão de reafirmar a legitimidade da votação. “Nós, a maioria dos deputados, que compõe essa comissão, apenas fizemos o que está no edital da convocação da reunião. Era essa nossa obrigação, e foi isso que nós fizemos aqui hoje, quando colocamos em discussão os pareceres”, declarou.
Ele ainda convocou uma reunião final para o dia 29 de novembro para votar o parecer final.
Parecer
O parecer aprovado prevê a reposição de R$1,1 bilhão no orçamento estadual. Em uma emenda apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Corte verificou que o texto não contempla a previsão de repasse de R$1,1 bilhão anunciado pelo Governo Federal para a receita de Pernambuco no ano que vem. O Governo do Estado contesta o valor.