Como conseguir isenção no Minha Casa, Minha Vida
Guia do Minha Casa Minha Vida: Quem pode participar, como se inscrever e valores de isenção (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Por FDR Notícias

O Minha Casa Minha Vida  é o programa habitacional criado pelo governo para possibilitar a compra da casa própria. Em março desse ano o MCMV completou 15 anos realizando sonhos. Agora com a novidade de possibilitar moradia gratuita para centenas de brasileiros.

Desde 2009 o programa já possibilitou que 7,7 milhões de pessoas comprassem seu imóvel pagando juros mais baixos.

Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?

O programa é voltado aos moradores das áreas urbanas que possuem renda até R$ 8 mil e da zona rural até R$ 96 mil anuais. Além disso é necessário que a família não tenha nenhum imóvel registrado em seu nome e que faça parte de uma das faixas atendidas:

  • Faixa 1 – atende às pessoas com renda mensal deve ser de até R$ 2.640 e que moram na zona urbana; ou residentes de áreas rurais com renda anual até R$ 31.680.
  • Faixa 2 – para pessoas da área urbana com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00; ou da área rural com renda entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800 anuais.
  • Faixa 3 – nova faixa criada em 2023 para atender as famílias que moram na zona urbana e que têm renda mensalmente entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000; ou na zona rural com renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.
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Vale lembrar que no cálculo de renda não são considerados os valores recebidos de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, entre outros benefícios.

Posso financiar imóveis de qualquer valor pelo Minha Casa Minha Vida?

O valor máximo do imóvel é definido a partir da faixa em que a família se encaixa, confira abaixo:

  • Famílias das Faixas 1 e 2 – imóveis entre R$190 mil e R$264 mil reais, dependendo da localidade.
  • Famílias da Faixa 3 – imóveis com valor até R$350 mil, valor para todo o país.
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Como financiar imóvel pelo Minha Casa Minha Vida?

Quem faz parte da Faixa 1 do programa pode ter acesso aos imóveis subsidiados pelo governo federal, ou seja, em conjuntos habitacionais. Para eles o cadastro é feito pelos estados e municípios.

Para a Faixa 2 e 3 é possível fazer o financiamento habitacional, nesse caso é necessário buscar uma instituição bancária que ofereça o financiamento pelo programa. O financiamento também pode ser feito pelas famílias da Faixa 1

Imóvel gratuito

Após o relançamento em 2023 o programa passou a oferecer gratuidade para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O aceso gratuito ao imóvel é disponibilizado tanto para contratos novos quanto para contratos antigos.

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FGTS Futuro no financiamento de imóveis

A grande novidade é o FGTS Futuro, nova modalidade que vai possibilitar que mais pessoas comprem a casa própria. Com ela as famílias que fazem parte da Faixa 1 poderão usar os futuros depósitos de 8% do FGTS para cobrir parte do valor do imóvel.

Essa modalidade será oferecida apenas dentro do programa e deve ser ampliada para as demais faixas. Segundo a Caixa Econômica os brasileiros poderão usar esse recurso já neste mês de abril.

Uma informação importante sobre o MCMV é que o imóvel pode ser vendido, no entanto, se a venda acontecer nos cinco primeiros anos será necessário devolver parte proporcional dos subsídios recebidos