As pessoas em Palatine, Illinois, um subúrbio de classe média de Chicago marcado por pequenos centros comerciais genéricos e ruas sem saída bem cuidadas, não passaram muito tempo debatendo a questão espinhosa dos direitos dos transgênero. Mas no final de 2013, uma atleta colegial transgênero, determinada em defender sua privacidade a ponto de ser conhecida apenas como Estudante A, enfrentou seu distrito escolar para que pudesse usar o vestiário feminino.
Depois que o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação federal decidiu a seu favor no ano passado, os dois lados fecharam um acordo: a Estudante A poderia usar o vestiário e a escola instalaria áreas privadas para os alunos se trocarem. Parte da comunidade condenou o acordo; outros se juntaram à União Americana pelas Liberdades Civis de Illinois, que representou a garota, na comemoração de uma vitória dos direitos civis.
Agora todo o país está em uma batalha acirrada em torno do acesso ao banheiro, com o governo Obama ordenando que todas as escolas públicas permitam que os alunos transgênero usem os banheiros de sua escolha. Por todo o país, os conservadores religiosos estão se rebelando. Na sexta-feira, os legisladores em Oklahoma se tornaram o mais recente grupo a protestar, propondo uma medida para derrubar a ordem, e outra pedindo o impeachment do presidente Barack Obama por causa dela.
Como uma disputa em torno de banheiros, uma questão que não aparece no topo de nenhuma pesquisa nacional, se transformou na próxima fronteira das guerras culturais dos Estados Unidos, indo parar na mesa do presidente, envolvendo uma série de pessoas, algumas com diploma de direito, outras ainda no colégio.
A diretriz abrangente para as escolas públicas pode ter parecido sair do nada, mas, na verdade, ela foi produto de anos de estudo dentro do governo e de uma campanha altamente orquestrada por parte de advogados de gays e pessoas transgênero. Ciente do papel que os banheiros “Apenas para Brancos” exerceram nas batalhas dos direitos civis há mais de meio século, eles vinham manobrando nos bastidores para pressionar as agências federais, e no final Obama, a tratar de uma questão que vinha perturbando muitos distritos escolares: pessoas com anatomias diferentes devem compartilhar o mesmo banheiro?
O lobby chegou ao ponto crítico, segundo pessoas que estiveram envolvidas, em uma reunião convocada às pressas em 1º de abril entre altos funcionários da Casa Branca, liderados por Valerie Jarrett, uma assessora sênior de Obama e uma de suas principais confidentes, e líderes nacionais do movimento dos direitos de gays e transgênero. A Carolina do Norte tinha se tornado o primeiro Estado a proibir explicitamente pessoas transgênero de usar os banheiros de sua escolha.
“Os estudantes transgênero estão sob ataque neste país”, disse Chad Griffin, presidente da Campanha de Direitos Humanos, um grupo de defesa baseado em Washington que é ativo na questão, resumindo a mensagem que buscava transmitir a Jarrett naquele dia. “Eles precisam que seu governo federal os defenda.”
Jarrett e sua equipe, ele disse, escutaram educadamente, mas “não revelaram muito”, nem mesmo que uma diretriz legal de direitos dos transgênero estava sendo preparada há meses e estava prestes a ser anunciada.
Quando (ou precisamente como) Obama interveio pessoalmente não ficou claro, já que a Casa Branca não forneceu detalhes específicos. Mas dois dias antes daquela reunião, vários grupos de direitos enviaram uma carta privada a Obama, apelando ao seu senso de história à medida que se aproximava o final de sua presidência, já que ele já tinha promovido o avanço dos direitos de gays e transgênero em múltiplas frentes.
Em agosto, vários grupos em busca de proteção para as pessoas transgênero, incluindo a Campanha de Direitos Humanos, a Associação Nacional de Educação e o Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas, emitiram um guia de 68 páginas para escolas, na esperança de fornecer um roteiro para a Casa Branca.
No Departamento de Educação, Catherine Lhamon, 44 anos, uma ex-advogada de direitos civis que dirige o Escritório de Direitos Civis da agência e que fez uso agressivo de uma lei federal antidiscriminação conhecida como Título 9º, assumiu a liderança. A decisão do departamento a favor da Estudante A em novembro foi a primeira vez que um distrito escolar foi considerado como tendo violado os direitos civis em questões envolvendo pessoas transgênero.
A decisão em Palatine repercutiu por todo o Meio-Oeste. No Legislativo de Dakota do Sul, os republicanos ficaram tão alarmados com a situação em Palatine que, em fevereiro, aprovaram uma medida restringindo o acesso ao banheiro a estudantes transgênero, semelhante à medida que posteriormente se tornou lei na Carolina do Norte. Os oponentes enviaram os cidadãos transgênero de Dakota do Sul a uma reunião com o governador Dennis Daugaard, um republicano, e acreditam que influenciaram seu veto à medida.
Entre os visitantes estava Kendra Heathscott, que tinha 10 anos quando se encontrou pela primeira vez com Daugaard, na época diretor executivo de uma organização de serviços sociais que trata crianças com problemas comportamentais. No gabinete dele para fazer lobby contra o projeto de lei do banheiro, ela se reapresentou. “Ele se lembrava de mim como menino”, ela disse.
Do Portal Uol
2 comentários em Como o acesso de transgêneros a banheiros acirrou uma guerra cultural