Do PronaTEC
Combinar o Benefício de Prestação Continuada com o Bolsa Família pode ser uma solução para garantir mais segurança financeira para muitas famílias brasileiras.
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Tal combinação permite que beneficiários recebam até R$ 2.012 por mês, somando os valores de ambos os programas sociais. No entanto, é preciso entender como cada um desses benefícios funciona e como você pode acumular os dois.
Com as novas regras e ajustes dos programas sociais, muitos ainda têm dúvidas sobre como garantir esse valor mensal. Portanto, um planejamento detalhado é essencial para quem deseja acumular esses dois auxílios.
Acumular BPC com Bolsa Família é uma possibilidade
O acúmulo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o Bolsa Família é um tema importante para os beneficiários do INSS.
O BPC auxilia pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por outro lado, o Bolsa Família busca combater a pobreza e também atende famílias em condições semelhantes, oferecendo um suporte financeiro essencial.
É fundamental destacar que os beneficiários podem acumular ambos os benefícios, desde que cumpram os requisitos estabelecidos para cada um deles. Afinal, a combinação pode proporcionar renda acima de R$ 2 mil para as famílias que dependem desses recursos para sua subsistência.
Os beneficiários do BPC que também recebem o Bolsa Família devem estar atentos às exigências de cada programa. É importante manter o Cadastro Único em dia, já que as informações desse cadastro servem para determinar a elegibilidade e o valor dos benefícios.
O cumprimento das condicionalidades, como a frequência escolar das crianças, é crucial para assegurar a manutenção do programa de transferência de renda.
Cada caso é um caso, explicam advogados
Sendo assim, a inclusão de ambos os benefícios pode aumentar a renda familiar, possibilitando uma melhoria nas condições de vida. Com os recursos adicionais, as famílias conseguem investir em alimentação, saúde e educação, promovendo um desenvolvimento mais sustentável para seus membros.
Assim, advogados previdenciários esclarecem que é possível acumular o Bolsa Família e o BPC/LOAS, mas isso é raro. O BPC entra como renda para o cálculo do Bolsa Família, e geralmente, o governo corta o Bolsa Família em dois ou três meses após a concessão do BPC.
Para manter os dois benefícios, a família deve ter várias pessoas e nenhuma outra fonte de renda além do BPC, refletindo uma situação de extrema vulnerabilidade. Por isso, o recomendável é que o beneficiário procure o CRAS local, onde poderá obter informações mais detalhadas sobre sua situação.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412, e o valor base do Bolsa Família é de R$ 600. Dessa maneira, o brasileiro que conseguir acumular os dois benefícios recebe pelo menos R$ 2.012 todos os meses.
Já para 2025, o Governo Federal pretende aumentar o valor do piso nacional para R$ 1.509, mas não de programas sociais como o Bolsa Família. Ainda assim, isso deverá ampliar a renda das famílias que se encontram em vulnerabilidade social.
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Registro biométrico passa a ser obrigatório para solicitação do BPC
Desde 1º de setembro de 2024, os solicitantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem realizar o registro biométrico, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº 28.
A biometria deve estar cadastrada em documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso o requerente não possa registrar a biometria, o responsável legal deverá fazê-lo.
A falta de biometria impede o agendamento de avaliações sociais e perícias médicas, e o prazo para regularização é de 120 dias.
Para menores de 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente, mas o representante legal ainda precisa ter a biometria registrada.
Em casos de idosos ou pessoas incapacitadas, há possibilidade de prorrogação do prazo. A medida visa aumentar a segurança na concessão dos benefícios, evitando fraudes e assegurando que o BPC chegue aos mais necessitados de forma eficaz.