Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com sede em Brasília (DF), revelou que deputados e senadores não fizeram muito esforço no cotidiano legislativo e faltou criatividade na apresentação de projetos.
Segundo o Diap, de 1º de janeiro a 10 de dezembro deste ano, foram registrados o acréscimo de apenas 155 novas leis ordinárias, uma Lei Complementar e três emendas à Constituição Federal. Dessas novas leis ordinárias, 43 não muda em nada a vida do cidadão, uma vez que 31 refere-se a data comemorativas e 12 a homenagens variadas.
“A produção caiu em número e em qualidade”, disse Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap, citando alguns bons projetos que foram deixados de lado em 2012. “As reformas política e tributária, o Plano Nacional de Educação, a PEC de Combate ao Trabalho Escravo e a lei antissuborno não foram votados”, explicou Queiroz.
Ainda segundo o Diap, em 2011 a produção foi de 208 novas normas legislativas e 2010 fechou com a aprovação de 191 leis. “Este será o ano com o menor número de leis desde 2007, quando o Diap começou a acompanhar os trabalhos do Congresso Nacional”, revelou Antônio Augusto de Queiroz.
FAROL com informações do site Congresso em Foco