Publicado às 13h desta terça-feira 9230

Desde que a Prefeitura de Serra Talhada abriu link de compra de camarotes para o Polo Nacional da Festa de Setembro 2022, o Farol vem recebendo inúmeras reclamações e denúncias cobrando do governo Márcia Conrado explicações sobre valores. Além do alto preço (camarotes ao custo de R$ 6 mil e R$ 8 mil), os consumidores alegam que estão proibidos de levar bebidas para o espaço.

O Farol conversou com Clarcson Maia, um dos que está a frente de uma petição a ser impetrada na Promotoria cobrando da Prefeitura clareza no processo. Ele conta que sequer os responsáveis pela venda dos camarotes sabem passar os devidos esclarecimentos à população interessada.

“Já foi tentado com o pessoal da própria comissão da festa, que vendeu o camarote, através do whatsapp, inclusive antes da venda, foi tentado pelo instagram da prefeitura tanto no direct, quanto em postagens no instagram, e na ouvidoria da prefeitura informaram que as informações referentes aos camarotes era com a comissão da festa”, disse Clarcson, alertando:

“Nós solicitamos que em caso da Prefeitura não liberar a bebida individual, e obrigar a compra dentro do camarote, que seja cumprido o Código de Defesa do Consumidor, e seja oportunizada sem resistência a desistência das compras e devolução integral e imediata dos valores pagos, uma vez que essas compras se enquadram no conceito de ‘compra fora do estabelecimento comercial’, já que todo o trâmite ocorreu pela internet, e há a previsão para o direito de arrependimento no Art. 49 do CDC nessas hipóteses”.

ABAIXO LEIA A PETIÇÃO QUE SERÁ IMPETRADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO 

“Prezados, é sabido acerca dos valores altíssimos gastos da prefeitura de Serra Talhada referente à festividade da padroeira da cidade, chamada popularmente de Festa de Setembro, em especial referente à contratação dos artistas, onde apenas dois deles somaram cerca de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), fato notório que saiu em diversos meios de comunicação.

Ocorre que além dos valores absurdamente milionários para a contratação dos artistas, a prefeitura de Serra Talhada também está lesando os consumidores do evento com falta de transparência e desrespeito ao princípio da publicidade na venda dos espaços referente à festa, seja no “louge front stage”, seja nos camarotes. Houve a venda dos camarotes em valores altíssimos que variaram entre 6 e 8 mil reais por camarote, mas não há informações sobre como o espaço poderá ser utilizado.

Foram solicitadas informações de forma expressa junto à comissão organizadora da festa que era responsável pela venda dos camarotes, principalmente no quesito bebidas, uma vez que era o principal interesse de grande parte das pessoas que compraram os camarotes seria o consumo de bebidas próprias e que não fossem obrigados a consumir as bebidas vendidas exclusivamente pelo evento, assim como ocorrerá por aqueles que não comprarem os camarotes, e que poderão levar as suas próprias bebidas, mas eles nem sequer se manifestaram e não passaram nenhum tipo de informação antes da compra, quando foram questionadas essas informações, e tampouco após a sua efetivação, que só foi feita por ter prazo limite para pagamento senão o consumidor ficaria sem a reserva feita.

Ressalte-se que diversas pessoas também fizeram inúmeras solicitações através dos meios de comunicações da prefeitura, seja whatsapp, instagram, e mesmo através do telefone da ouvidoria, mas nenhuma resposta foi dada.

Ainda é importante mencionar que procuramos no site da transparência do município de Serra Talhada para verificar se existia procedimento licitatório acerca do espaço, e quais as regras que lá estariam presentes, e, também não há qualquer informações referente a situação acima narrada.

Assim, em razão dessa lesão existente nessa venda realizada pela prefeitura, solicitamos a intervenção do Ministério Público de Pernambuco para que o mínimo dos direitos coletivos dos consumidores sejam respeitados.”

Assinado: Clarcson Maia (consumidor)

O OUTRO LADO

O Farol entrou em contato com a comissão da Festa de Setembro e conversou com Mauricinho Melo, um dos responsáveis pela organização da estrutura do polo nacional. De forma resumida ele disse que informações sobre os camarotes ainda serão melhor detalhadas ao público ao longo do dia de hoje.