Contas de Carlos: TCE ratifica decisão da CMST e revela como anda processo no tribunal

Um grupo formado por sete vereadores se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Marcos Loreto, nessa terça-feira (25), em Recife, para obter informações quanto a tramitação do Ação Rescisória interposta pelo ex-prefeito Carlos Evandro (PSB). O ex-prefeito teve as contas do exercício de 2008 rejeitadas pelo Tribunal, mas a Câmara Municipal está pronta para julgar a recomendação do TCE já nesta quinta-feira (27).

Durante a audiência, que durou cerca de 1 hora, Loreto revelou alguns detalhes sobre o andamento do processo e garantiu que todos os procedimentos tomados pela Câmara de Serra Talhada, até agora, foram pautados na legalidade. Inclusive a polêmica suspensão do julgamento no último dia 17 de fevereiro.

“Quero corroborar da independência da Casa Legislativa. A Câmara de Vereadores é soberana na decisão e o TCE respeita a decisão que vier do legislativo. Se vocês acharem por bem aguardar o desfecho da ação rescisória, é uma questão interna corporis”, disse o conselheiro, acrescentando que a rescisória não tem efeito suspensivo quanto ao julgamento das contas.

Essa tese vem sendo defendida pelos vereadores da oposição. Ainda, segundo Marcos Loreto, o processo do ex-prefeito Carlos Evandro foi devolvido para inspetoria do Tribunal de Contas do Estado, em Salgueiro, para uma nova análise técnica das contas. “O meu compromisso é agilizar o processo tão logo volte da inspetoria de Salgueiro”, avisou.

Após as declarações do técnico do TCE, o presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo Filho (PTB), disse que saiu satisfeito do encontro e garantiu que a sessão de julgamento nesta quinta-feira está mantida mesmo assim.

“Este encontro comprovou que todas as atitudes tomadas ate agora foram dentro da legalidade. Inclusive, quanto a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), que recebi apenas no dia 18; logo após a sessão ordinária. Portanto, o plenário, que é soberano, vai decidir tudo na quinta-feira”, resumiu José Raimundo.

Na reunião, também estiveram presentes o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Biu Farias, e o assessor jurídico da UVP, João Batista. Para o presidente da UVP, a Câmara de Serra Talhada tem que respeitar o princípio da ampla defesa de Carlos Evandro.