Uma operação da Polícia Federal investiga a participação de empresários em um esquema de fraude de licitações dos ramos de papelaria e livraria em Pernambuco que gerou um prejuízo estimado em R$ 2 milhões. “Já há evidências suficientes de que havia um cartel entre esses empresários”, disse o delegado Daniel Silvestre, responsável pela operação. De acordo com as investigações, os empresários combinavam os valores das licitações e superfaturavam contratos em até 88%. Os detalhes foram divulgados nesta quarta-feira (10), na sede da PF, no Recife.
As investigações começaram em 2011 e ao menos dez contratos são suspeitos de estarem no esquema. O superintendente da PF, Marcelo Diniz, explicou como a fraude era realizada: “Essa investigação começou por parte do Tribunal de Contas do Estado, que investigou uma possível fraude sobre o preço. Já estava combinado quem ia ganhar determinada licitação. Não só notas fiscais eram falsificadas, como outros documentos para ludibriar as comissões licitatórias”.
Nesta quarta, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, na sede de uma das empresas e na residência de empresários no Recife, na residência de outros empresários em Olinda, além de prefeituras e residências em Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu. “São ao menos oito empresas ligadas a três empresários nesta primeira fase da investigação. Estamos intimando funcionários públicos, como membros de comissão de licitação, fiscais de contrato, para prestar depoimento, além dos funcionários”, detalha Silvestre.
Ao todo, são quatro empresas que passam por buscas, cinco prefeituras e um escritório de contabilidade. “Em funcionamento, temos ainda quatro empresas, as outras quatro fecharam ao longo das investigações. Temos alguns servidores públicos sendo ouvidos também e na próxima fase vamos ver se tem funcionários de escalões maiores das Prefeituras”, afirma Silvestre.
O cartel vencia licitações em diversos municípios pernambucanos, principalmente aquelas de programas do governo federal das áreas de educação e assistência social. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão acompanhando as investigações. “A maior parte dos programas eram com verbas federais. Estamos nas sedes das prefeituras coletando os processos licitatórios para analisar os documentos e verificar”, aponta o chefe da CGU no estado, Victor de Souza Leão.
Apesar de para a PF os indícios serem suficientes para caracterizar a ação como cartel, o Cade ainda vai abrir um processo administrativo para verificar. “A gente vai precisar analisar todos os documentos, mas tem fortes indícios que houve sim uma combinação entre empresas, para fraudar processos licitatórios. As penas previstas pelo Cade são multa e também proibição de licitar e exercer o comércio”, aponta o superintendente do órgão, Diogo Andrade.
Os suspeitos de envolvimento no esquema estão proibidos pela Justiça Federal de celebrar novos contratos com órgãos públicos. Eles estão sendo indiciados por formação de cartel, fraude em procedimentos licitatórios, desvio de verbas públicas e associação criminosa. Se condenados, as penas somadas chegam até 24 anos de reclusão. Os empresários tiveram ainda bens materiais bloqueados, como veículos e contas.
( Do G 1 )
7 comentários em CORRUPÇÃO: PF desarticula esquema de fraudes em licitações em 5 municípios de PE