Desde o período colonial os massacres e a violência caracterizam essa longa fase de descontrole social em que a concentração da terra, da renda, a grande desigualdade social, marcada por fome, miséria, analfabetismo e preconceito racial, associado à exclusão da maioria pelo desemprego e questões de gênero parecem não ter fim.
Portanto, ainda hoje o nosso país engatinha em busca de uma cidadania plena. Óbvio reconhecer que passos importantes foram dados, mas tendo ainda muito caminho a percorrer. Observa-se que a partir da metade do século XX, reconhecidamente, houve avanços significativos e muito importantes na questão sócio-política do Brasil.
Destaque para a redemocratização ou o processo de transição democrática, ainda em curso, a volta das eleições diretas, a anistia aos brasileiros exilados, a volta dos militares para os quartéis.
Mesmo assim ainda somos um país marcado por muitas injustiças e grande desigualdade. Tudo comprovado em vergonhosas estatísticas publicadas pelos institutos que aferem os contrastes e desequilíbrios encontrados nas cidades e no interior, mostrando os lucros exorbitantes de uns e o lento crescimento sócio-econômico da maioria do povo brasileiro, com milhões vivendo abaixo da linha da pobreza, sem as garantias asseguradas na constituição da república.
Tudo isto é o inverso do desejo do constituinte mais notório, Ulisses Guimarães no seu discurso de 27 de julho de 1988, quando dizia: “Essa será a constituição cidadã porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros; vítimas da pior das discriminações: a miséria”.
Como a complexidade das soluções dos problemas passa por um esforço conjunto da sociedade, dos governos, nas questões de maior profundidade, necessitamos de muito empenho e conhecimento (até mesmo intuição) para percebermos meios e objetivos a serem alcançados; com a finalidade clara de, em curto prazo, atacar a essência do problema, para que a população não fique ainda mais frustrada e descrente nas respostas que necessita de imediato, e que muitas vezes chegam com emoções e promessas que se dissipam e deixam a sociedade decepcionada acerca das responsabilidades estruturais do estado brasileiro.
Para alcançar a cidadania não basta possuir qualidades que nos diferenciem de outros povos como seres pacíficos, sensíveis aos problemas dos outros; como seres criativos, solidários e capazes de reagir de forma inteligente a situações extremamente complexas. É necessário ter cidadania, este sim, um requisito fundamental para se ter uma democracia sustentável, a liberdade como pilar de sustentação de uma democracia estável e consolidada.
Querer participar de forma objetiva, escolhendo seus governantes e se comprometendo em apontar erros e acertos de suas ações, possibilitando exercer um papel consciente de pertença da construção da nossa nação, participando da vida política e construindo o bom andamento, com uma postura que seja coerente com as finalidades da vida democrática e se sentido co-responsável pelo aperfeiçoamento de nossas instituições, que ainda são frágeis e vulneráveis ao modelo de atendimento clientelista, fisiológico e pessoal. Faz-se necessário proceder ao cumprimento de princípios, e à execução de suas finalidades.
Nelson Pereira é advogado e ex-deputado estadual