O deputado estadual Luciano Duque realiza, nesta quarta-feira (13), às 10h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, audiência pública sobre a crescente incidência de crimes relacionados ao roubo, furto e receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado.
Durante o ano de 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram roubados e furtados em todo o Brasil, segundo dados reunidos pela Conexis Brasil Digital. Os consumidores são os mais prejudicados com esse tipo de crime. Só em Pernambuco, segundo levantamento da Neoenergia, cerca de 2 mil ocorrências por furto de cabos foram somadas ao longo de 2023. Mais de 425 mil clientes foram impactados no Estado.
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O deputado é autor do PLO 1094/2023 que tem como objetivo estabelecer penalidades administrativas que possam ser aplicadas às pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes. Adicionalmente, estabelece também penalidades para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.
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“A crescente incidência desses crimes tem gerado prejuízos significativos à sociedade, causando danos à infraestrutura, interrupção de serviços essenciais, além de impactos socioeconômicos e ambientais negativos para o Estado de Pernambuco. Diante dessa situação, faz-se necessário implementar medidas eficazes para coibir tais práticas criminosas e proteger o patrimônio público e privado, bem como garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, explicou Duque.