Do Jornal do Brasil

O presidente Michel Temer, em visita oficial à China, disse que a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) é uma questão “de uma singeleza ímpar”. A declaração de Temer vem um dia depois de o ministro do STF dar dez dias ao governo para explicar a decisão de extinguir a reserva ecológica.

“É uma questão jurídica. Vamos nos pronunciar sobre isso. Vocês sabem que lá havia uma exploração clandestina ilegal do minério. Vocês verificaram pelo decreto que foi expedido que há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e de área indígena”, afirmou Temer a jornalistas.

“O que há é uma regularização da exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”, acrescentou.

Veja também:   Assisão será homenageado com título de cidadão em Petrolândia

Mendes foi escolhido relator no STF da ação do Psol contra o decreto que extinguiu a reserva, que abrange uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre os Estados do Pará e do Amapá, o tamanho equivalente ao território da Dinamarca ou do estado do Espírito Santo.

Na terça-feira (29), a Justiça Federal já havia suspendido a decisão do governo. A extinção da reserva, criada em 1984, vem gerando polêmica desde que foi anunciada, na semana passada. Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto nº 9.142 extinguiu a Renca e liberou a região para a exploração privada de minérios.

Pedido de afastamento contra Janot

Questionado sobre a decisão do ministro do STF Edson Fachin, que rejeitou o pedido para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, das investigações contra ele, Temer afirmou que seu advogado está analisando opções e pode recorrer à Corte. Segundo ele, não se pode “manter o silêncio”.

Veja também:   Trio surpreende morador e invade casa no centro de ST para roubar

“Meu advogado está vendo. Ele me disse que talvez tenha agravo para o plenário do STF. Mas não sei. É uma questão que ele conduz”, afirmou.

“Não se trata de desqualificar o acusador. Você sabe que no plano jurídico quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem de arguir a suspeição, pois quem decide é o Judiciário. É o Judiciário que vai decidir se há suspeição ou se não há suspeição. O que não se pode é manter o silêncio”.