Do G1
O cantor Eduardo Costa foi interrogado em audiência no Fórum de Belo Horizonte , nesta semana, no processo em que é réu por estelionato. Os advogados pediram prazo para juntar documentos ao caso e terão 15 dias para reunir laudos periciais e certidões atualizadas de imóveis ao juiz.
Segundo a denúncia do MP contra Eduardo Costa e Gustavo Caetano Silva, ex-cunhado e sócio do cantor, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo “vantagem ilícita”. O órgão quer a condenação do cantor para reparação dos danos causados pela infração penal.
Além do artista, testemunhas de acusação e de defesa também foram ouvidas pelo juiz José Xavier Magalhães Brandão, da 11ª Vara Criminal da capital.
Ainda segundo o Fórum, na audiência realizada nesta segunda-feira (10), Gustavo Caetano aceitou a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo, com a concordância das vítimas. Ele vai cumprir algumas medidas cautelares, como o pagamento de cinco salários mínimos, equivalente a R$ 6,5 mil.
Eduardo Costa tem mais de 20 anos de carreira. Ele é responsável por hits sertanejos como “Amor de violeiro”, “Sapequinha” e “Ainda tô aí’.
Os advogados do cantor acreditam na absolvição. “Em breve teremos boas notícias”, disse Tarlei Ribeiro. Rafael Soares Gonçalves informou que ouvir as testemunhas nesta audiência foi importante para mostrar que não houve crime.
Depois da entrega dos documentos, o Ministério Público (MP) estadual e a defesa do sertanejo devem apresentar as últimas alegações antes da sentença final do juiz. Não há como prever quando a sentença final sairá.
O g1 entrou em contato com o advogado de Gustavo Caetano para comentar a suspensão e aguarda retorno. Em março, ele reafirmou a defesa do cliente.
O cantor Eduardo Costa e o sócio se tornaram réus por estelionato em novembro de 2021.
As investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, em BH, avaliada em R$ 9 milhões.
Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.
O casal disse que somente ao tentar registrar o imóvel de Capitólio, de cerca de quatro mil metros quadrados, soube que ele era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas.
Em 2018, ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, o sertanejo afirmou que não agiu com má-fé e que o casal sabia das condições do terreno. Na mesma época, o advogado dos compradores, Arnaldo Soares Alves, negou que os clientes soubessem que o imóvel era alvo de ações judiciais.
Em novembro do ano passado, quando a denúncia do MP foi distribuída, a defesa do casal relatou que Eduardo Costa confirmou, em juízo, que os advogados dele de São Paulo redigiram o contrato de negociação. Segundo Alves, no documento constava que todos os bens dados pelo cantor para o pagamento “estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus”.
Em março deste ano, a Justiça negou um pedido de suspensão do processo feito pela defesa do cantor. Em setembro de 2022, a defesa de Gustavo Caetano Silva já havia pedido a suspensão, também sem sucesso.