“O governo estadual tem tratado mal o micro e o pequeno empresário”, afirmou Armando, cobrando do secretário Paulo Câmara um tratamento diferenciado ao setor formado hoje por mais de 230 mil empresas de pequeno porte e responsável por cerca de 70% dos empregos gerados em Pernambuco.
O problema, segundo Armando, diz respeito ao mecanismo da “substituição tributária”, por meio do qual o ICMS é cobrado antes mesmo da venda dos produtos, fazendo com que os microempresários antecipem receitas aos cofres estaduais. Em entrevistas a rádios, Armando fez um apelo para que o secretário-candidato “melhore o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. Que ele olhe o pequeno empresário. Não vamos ficar só olhando os grandes projetos. Vamos olhar o pequeno”. E disse ainda que esteve com Paulo Câmara há quase um ano para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo segmento e apresentar soluções para o problema.
No Senado, Armando é relator de um projeto de lei que se destina a estabelecer limites para a substituição tributária, reduzindo os prejuízos sofridos pelas micro e pequenas empresas. “Os estados que oferecem melhor tratamento às micro e pequenas empresas são justamente aqueles onde se observa maior crescimento do emprego no universo dos pequenos negócios. E os Estados que oferecem um tratamento menos favorável é onde se registram um menor crescimento do emprego”, acrescentou Armando.
Foto: Alexandre Albuquerque
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