Enfermeiros e técnicos protestam por piso salarialDo G1 Pernambuco

 

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde realizam um protesto no Recife, nesta sexta-feira (9). Os manifestantes são contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem (entenda mais sobre a decisão abaixo).

A norma aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Enfermeiros, técnicos, profissionais de saúde e simpatizantes da causa começaram a chegar à Praça do Derby, na região central do Recife, por volta das 9h. O ato foi convocado pelas redes sociais.

Concentração do protesto pelo piso salarial da enfermagem acontece na Praça do Derby, na região central do Recife, nesta sexta-feira (9) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Concentração do protesto pelo piso salarial da enfermagem acontece na Praça do Derby, na região central do Recife, nesta sexta-feira (9) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Os manifestantes levaram cartazes com dizeres como “respeitem o piso”, “minha dignidade não é inconstitucional” e “liberem o piso da enfermagem”. Bandeiras de Pernambuco, balões de encher na cor preta e apitos também foram utilizados.

Equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Polícia Militar foram enviadas para acompanhar o protesto.

Suspensão do piso

O ministro Luís Roberto Barroso, na decisão que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS com a norma.

A decisão, que é individual, começou a ser a julgada, no plenário virtual, nesta sexta-feira (9). Relator do caso, Barroso votou por manter o entendimento.

A ação foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da medida. Para a confederação, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

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Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.

Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.