Entenda as 4 acusações contra Donald Trump em tribunais

Da Folha de PE / Foto: Ed Jones / AFP

Ex-presidente dos Estados Unidos e principal candidato republicano a conquistar a vaga do partido para disputar as eleições presidenciais de 2020, Donald Trump enfrenta uma série de ações judiciais, quatro delas de caráter criminal.

A última delas foi aberta na noite de segunda-feira, quando um grande júri reunido em Atlanta acolheu a acusação da promotoria contra Trump pela tentativa de interferência eleitoral na contagem de votos do estado da Geórgia, parte de um esforço mais amplo para reverter o resultado das eleições de 2020.

No caso na Geórgia, os promotores apresentaram 41 acusações (no processo judicial americano, cada ação delitiva exige uma acusação a parte). Apenas contra Trump foram 13, incluindo falsificação e extorsão. As demais acusações envolvem aliados de primeira ordem do ex-presidente, como o advogado Rudolph W. Giuliani, ex-prefeito de Nova York, e Mark Meadows, ex-secretário da Casa Branca.

Embora Trump tenha desdenhado da maioria das acusações contra ele, apresentando-se como vítima de uma “caça às bruxas” por órgãos de investigação politicamente motivados, os casos começam a criar problemas práticos contra o ex-presidente.

Se não parecem afetar sua imagem com o eleitorado (pesquisas iniciais apontam largo favoritismo para ele nas primárias republicanas), a interposição de defesa para cada caso está esvaziando o caixa da campanha. O comitê de arrecadação de fundos, o “Comitê Conjunto de Arrecadação de Recursos Trump Save America”, gastou mais de US$ 20 milhões em custos judiciais — valor cinco vezes maior ao que restava no fim de junho para o fundo da campanha.

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Entenda os casos:

Eleição de 2020 e a invasão do Capitólio
Trump responde a quatro acusações por seus esforços para permanecer no cargo após sua derrota nas eleições de 2020 e seu papel nos eventos que levaram ao ataque do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A acusação, entregue no Tribunal Distrital Federal em 1º de agosto, é liderada pelo promotor especial Jack Smith, que assumiu as investigações do Departamento de Justiça sobre Trump no ano passado.

No caso específico, Trump é alvo de três acusações de conspiração em conexão com seu esforço para permanecer no poder: uma para fraudar os Estados Unidos, uma segunda para obstruir um processo oficial do governo e uma terceira privar pessoas de direitos civis previstos em lei federal ou na Constituição. Ele também foi acusado de tentar obstruir um processo oficial – a certificação dos resultados eleitorais pelo Congresso.

Os promotores também acusaram o ex-presidente de recrutar eleitores falsos em estados decisivos vencidos por Biden, de tentar usar o poder do Departamento de Justiça para alimentar teorias de conspiração eleitoral e de pressionar o vice-presidente Mike Pence a atrasar a certificação da eleição ou rejeitar eleições legítimas. eleitores.

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Por fim, a acusação acusou Trump e outros de explorar o motim de 6 de janeiro para redobrar seus “esforços para fazer falsas alegações de fraude eleitoral e convencer os membros do Congresso a atrasar ainda mais a certificação com base nessas alegações”.

Documentos secretos
Smith também liderou a investigação sobre a retirada e o manuseio de documentos confidenciais do governo por Donald Trump, após ele deixar a Casa Branca, bem como seus esforços para impedir que as autoridades os recuperassem.

A acusação de 49 páginas, apresentada em junho a um tribunal federal na Flórida, disse que os documentos mantidos por Trump incluíam alguns envolvendo programas nucleares sensíveis e outros que detalhavam as potenciais vulnerabilidades do país a ataques militares. Em alguns casos, disseram os promotores, ele os exibia para pessoas sem credenciais de segurança e os guardava de maneira aleatória em Mar-a-Lago, até mesmo mantendo uma pilha de caixas em um banheiro.

Trump foi inicialmente acusado de 37 acusações criminais, cobrindo sete violações diferentes da lei federal, sozinho ou em conjunto com um de seus assessores pessoais, Walt Nauta, que também foi citado na acusação. No final de julho, o escritório de Smith apresentou uma acusação atualizada, acrescentando três novas acusações contra Trump e, pela primeira vez, nomeando o gerente de propriedade de Mar-a-Lago, Carlos de Oliveira, como réu no caso.

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Trump se declarou inocente de todas as acusações. O juiz que supervisiona o caso indicou que o julgamento começará em 20 de maio de 2024, dois meses antes da Convenção Nacional Republicana, onde Trump provavelmente será o favorito do partido nas eleições presidenciais.

Suborno a atriz pornô
Em abril, Trump virou réu pela primeira vez no caso mais antigo entre os acatados pela Justiça. O ex-presidente sofreu 34 acusações criminais em Nova York por falsificação de registros contábeis decorrentes de três casos de suborno antes das eleições de 2016, disseram promotores, incluindo às referentes ao suposto caso de propina paga à atriz pornô Stormy Daniels.

Além do suposto pagamento de US$ 130 mil em propina a Stormy Daniels em 2016 — com quem teria tido um caso extraconjugal dez anos antes —, Trump é acusado pela suposta compra do silêncio, por US$ 30 mil, de um porteiro da Trump Tower que dizia ter informações sobre um suposto filho ilegítimo do republicano e de propina a uma suposta ex-amante que cobrou US$ 150 mil para não tornar a relação pública.

Segundo a Promotoria, liderada por Alvin Bragg, os registros são evidências de um amplo esquema para encobrir possíveis escândalos que prejudicassem sua imagem nas eleições de 2016. O julgamento está agendado para o dia 25 de março de 2024, no tribunal estadual de Nova York.