Do Jornal do Brasil

regime de Bashar al-Assad, na Síria, foi mais uma vez acusado de usar armas químicas na região de Guta Oriental, no subúrbio da capital Damasco, matando pelo menos 40 pessoas na cidade de Duma, onde há resistência de rebeldes.

A denúncia do suposto uso de armamento químico imediatamente levou a reações da comunidade internacional condenando o ataque.

Entenda em três pontos por que esse tipo de recurso militar foi praticamente eliminado:

1- Convenção internacional

A imensa maioria dos países abriu mão de utilizar esse tipo de arma por meio de um tratado multilateral assinado em 1993, em Paris, e que está em vigor desde abril de 1997. Trata-se da Convenção de Armas Químicas (CAQ), assinada por 189 países membros, que representam 98% da população mundial.

Quatro países – Coreia do Norte, Angola, Egito, Sudão do Sul – não assinaram nem ratificaram a convenção, embora o último já tenha manifestado interesse em fazê-lo. Israel assinou em 1993, mas não ratificou (aprovou no parlamento).

A Síria, suposta infratora agora em questão, aderiu em 2013, comprometendo-se a abrir mão de todas as suas armas químicas.

Nos últimos dois anos, no entanto, um inquérito conjunto da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), que controla o cumprimento da Convenção de Paris, concluiu que o governo sírio usou o agente nervoso sarin e o gás cloro como armas. O exército e o governo sírio têm negado repetidamente usar cloro ou outras armas químicas durante a guerra.

A Opaq foi ganhadora do Nobel da Paz de 2013.

2 – Sofrimento inútil e mortes indicriminadas
As armas químicas atualmente são um tabu principalmente porque elas estão associadas aos terríveis sofrimentos que sua utilização em massa causou durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Elas têm uma dimensão psicológica muito forte, já que as pessoas associam as armas químicas a uma morte dolorosa, à asfixia e à dificuldade respiratória.

Além disso, a arma química é considerada um método que mata indiscriminadamente, pois alcança tanto os combatentes como os civis. Um morteiro aponta, em princípio, a um alvo específico, mas quando se lançam litros e litros de gás, o ataque não é circunscrito, atingindo todos numa determinada área.

Portanto, esse tipo de artefato causa sofrimentos inúteis e desproporcionais em relação à vantagem militar que pode proporcuionar. Numa guerra há sempre vítimas, mas o objetivo nos combates contemporâneos, em geral, é atuar de maneira que as pessoas morram sem sofrimentos injustificados.

Outras armas que produzem sofrimentos inúteis, como as minas e bombas de fragmentação também proibidas internacionalmente.

3 – Uso desastroso na 1ª Guerra

A ideia de poupar sofrimento inútil às vítimas da guerra é algo histórico. “O direito romano já estipulava que não era permitido ir para a guerra com armas envenenadas”, recorda Olivier Lepick, pesquisador da Fundação de Investigação Estratégica (FRS), em entrevista à AFP.

No século 19, as Convenções de Bruxelas (1874) e de Haia (1899) proibiram o emprego de armas envenenadas e de projéteis carregados com gases tóxicos.

Mas a primeira guerra química moderna foi a 1ª Guerra Mundial.

Em abril de 1915, perto de Ypres, na Bélgica,o exército alemão lançou sobre as linhas inimigas uma nuvem de gás clorado que causou a morte de 15 mil soldados.
Já no primeiro uso pelos alemães, o gás foi imediatamente percebido como um crime de guerra, ainda que não provocasse sangramento nem a mutilação do corpo, como os morteiros e as balas.

A indignação não impediu, no entanto, que os aliados, oponentes dos alemães, também recorressem a esse tipo de armas.

No fim, as armas químicas foram consideradas um dos maiores responsáveis pelas mortes na 1ª Guerra Mundial, apesar de terem matado dezenas de milhares, contra os milhões de soldados mortos por balas e bombas. Depois da guerra, uma das prioridades do direito humanitário foi fazer desaparecer os gases.

Isso resultou no protocolo de Genebra de 1925, que proibiu o uso de armas químicas e biológicas, mas não a sua fabricação.

Foi preciso esperar os anos 1980 e a utilização de armas químicas por parte do Iraque contra o Irã para se chegar à assinatura da Convenção de Paris (1993) e a proibição total da preparação, fabricação, armazenamento e utilização de armas químicas.