O FAROL recebeu a visita, em nossa redação, do deputado estadual do PT, Manoel Santos. Numa conversa descontraída com o jornalista Giovanni Filho, o parlamentar fez um resumo da sua atuação dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2013 e revelou quais serão seus pontos de atuação em 2014. No bate-papo, Santos falou do seu orgulho de ser considerado o primeiro deputado agricultor negro do interior de Pernambuco a assumir um cargo parlamentar com a confiança de quase a totalidade dos agricultores do Estado.

Aqui, iremos dividir a nossa conversa em três partes. Em cada uma delas, Manoel Santos toca em assuntos polêmicos como a dificuldade que tem enfrentado dentro da Alepe para aprovar projetos que não são do interesse do executivo estadual; sobre a necessidade de Luciano Duque ter que se afastar de Carlos Evandro para conseguir sair da sombra do ex-gestor e sobre o que considerou como “armadilha” do governador Eduardo Campos para tentar mitigar a força de atuação do PT na região, ao cooptar o ex-prefeito Carlos para o PSB.

Vale a pena conferir!

Colaborou Alana Costa (do Farol de Notícias)

FAROL – Deputado, gostaríamos que o senhor fizesse, primeiramente, uma avaliação da sua atuação dentro da Alepe no ano de 2013. Foi um ano positivo para o senhor? Quais as maiores dificuldades que Manoel Santos enfrentou neste ano?

Dep. Manoel Santos – Primeiro, eu quero agradecer pela oportunidade de falar no FAROL. Quero dizer que para mim é muito importante estar nos comunicando com as nossas bases, como nossos companheiros e companheiras, tanto da cidade quanto do campo, através deste  grande instrumento de comunicação que é o Farol de Notícias. No ano de 2013, o nosso trabalho na Assembleia foi consideravelmente importante, primeiro porque é o espaço onde estamos levando as necessidades da população e procurando discutir sobre os temas em que a maioria dos parlamentares não focam como questões importantes.

O tema da agricultura familiar, o tema da reforma agrária, a questão dos indígenas e dos quilombolas, as questões das minorias e também daqueles que moram na periferia, onde a grande maioria são pessoas ou descendentes de oriundos da zona rural; que vieram para a cidade por razões diversas: por falta de terra, por falta de água, às vezes falta de escolas; vieram para a periferia e moram aqui, mas o sentimento principal deles é a saudade da vida no campo e o seu dia a dia.

O nosso mandato tem se pautado durante esse ano no olhar sobre essas comunidades que são minorias; porque eu entendo que o parlamento, o serviço público, as ações dos governos devem trabalhar olhando o conjunto da sociedade, mas procurando localizar e focar naqueles que mais necessitam da nossa ação. Os projetos que apresentamos ao longo do tempo foram projetos polêmicos, que envolvem ações de poder público do executivo, e o poder do legislador estadual é muito limitado. Não podemos apresentar projetos que gerem despesas, mas qual é a nossa compreensão?

É que nós temos que propor e defender a ideia, se o projeto gerará ou não despesas, que você provoque o assunto numa discussão nas comissões, no próprio plenário da Alepe, faz com que o executivo possa muitas vezes apresentar o projeto que nós já apresentamos. Por exemplo, nós apresentamos projetos sobre a comercialização, que é um dos gargalos da agricultura familiar; o agricultor sofre duas vezes: não tem o que vender e/ou não tem para que vender. Ele produz, tem um certo volume de produção, que não consume todo, e por não ter para quem vender, acaba por vender aos atravessadores.

Por isso, há uma necessidade política de governo, do Governo Federal e do governo do estado, para ajudar o agricultor que trabalha, que produz melhorar a sua renda. Já existe o programa no âmbito do Governo Federal, o programa compra alguns produtos antecipadamente das famílias agricultoras; outros através da compra direta, o agricultor vende à Conab repassa para as comunidades mais carentes e tem também o programa de merenda escolar, que tem a obrigatoriedade de que cada município deve adquirir 30%, no mínimo, da agricultura familiar para uso na merenda escolar. Nós apresentamos um projeto que visa o executivo estadual fazer em Pernambuco, baseado no projeto do Governo Federal, fazer algo parecido no estado.

Outro projeto trata do combate ao agrotóxicos, um tema bem interessante para todos os brasileiros. E não apenas para o povo do campo; o agrotóxico é um problema sério para quem o manipula, no caso o agricultor, mas também para quem vai consumir esse produto depois, ou seja, o consumidor; afinal, é comprovado hoje que grande parte das doenças cancerígenas são oriundas do processo de consumo de agrotóxicos. Outro projeto é o da regulamentação ambiental, todas as atividades do campo e da agricultura serão regulamentadas.

Eu os pegaria como os projetos principais da nossa atuação. Mas, a maioria desses projetos não foram aprovados, já foram barrados a partir da Comissão de Constituição de Justiça por conta desse entrave. Eu considero que temos feito a apresentação desses projetos exatamente não ficarmos só naquilo do dia a dia da assembleia; fizemos a solicitação, a apresentação, a consideração de capital da cidade A e da cidade B, como a Capital do Leite, Capital do Vinho, Capital do Xaxado, Capital do Chocalho…

FAROL – Então poderíamos afirmar que uma das grandes dificuldades que o deputado tem enfrentado durante esse mandato é pela aprovação de projetos que não são interesse do executivo estadual?

Dep. Manoel Santos – Na verdade, esse problema do deputado não poder apresentar projetos que gerem a partir da proposta despesa para o executivo estadual, isso é uma limitação de pensamentos à todos os deputados. Então nós ficamos com uma condição de no máximo propor ao Executivo para que depois o Executivo a apresente. Isso é limitador muito grande do legislador.

A outra grande dificuldade que sempre encontrei desde o início do mandado é que, eu não sei porque, mas mesma a gente tendo apoiado o governador Eduardo Campos ainda no primeiro mandato, quando eu ainda não era deputado, mas como o sindicato apoiamos, fizemos a campanha. A partir do segundo turno em 2006, apoiamos ele na reeleição; mas sempre fui tratado como oposição.

Porque nós somos representantes de uma categoria de agricultores familiares que na nossa história, a Fetape fez 50 anos e é a primeira vez que elege um deputado estadual, trabalhador rural, negro, sertanejo, com essa característica de procurar defender as minorias naquele espaço. Então, eu não estou aqui para reclamar, e não acho de que devemos ficar só na reclamação, mas temos que focar nas dificuldades. Por exemplo: as nossas emendas em 2011, que foi o meu primeiro ano de mandato, eu não tinha emenda de 2010 para 2011.

Mas, o governador fez um gesto, disse que ia conceder a todos os deputados novos naquela época 700 mil reais para emendas. Então nós apresentamos o que foi pedido pelo governador, e ele fez a promessa, mas nunca liberou o recurso. Então, isso é muito ruim. 2012; aí nós já fizemos as emendas de 2011 que seriam executadas em 2012. A maior parte das minhas emendas foram tocadas para a Secretaria de Agricultura, pela característica principal da nossa identidade: trabalhar com o homem do campo; levando em consideração também que nós estamos vivendo num período de seca, estamos no 3º ano de secura; logo a prioridade das minhas emendas foi para a construção e perfuração de poços, construção de açudes, ações que vão beneficiar o homem do campo, e a Secretaria de Agricultura é a principal secretaria para o homem do campo.

Na época, Ranilson Ramos foi me enrolando e passando o tempo, libera hoje, libera amanhã; o que é certo é que as emendas de 2011 que deveriam ter sido executadas em 2012 acabaram sendo apenas liberadas 400 horas máquinas que fizemos em Águas Belas. Aí tivemos que fazer uma negociação para 2012 já para ser executada em 2013, estamos com horas máquina para Serra Talhada, tem poços…

Mas, claro, isso não acontece apenas com Manoel Santos. Estou falando aqui da minha realidade, mas sei de muitos deputados que não são da linha preferencial do Palácio, e que enfrentam as mesmas dificuldades. Não digo que seja uma retaliação, mas sim que o Palácio trabalha com seu bloco preferencial e o resto são o baixo clero; na verdade, além deles não darem espaço para negociação, o secretariado atua no sentido de dificultar o processo. Isso é algo muito ruim; por exemplo, é diferente do governo Lula e do governo Dilma, que são dois governos que tiveram a mesma marca e que não trabalhavam com diferenciação e independentemente de qual é o partido.

Agora Dilma está entregando as máquinas para diversas áreas – retroescavadeira, caçamba, caminhão pipa, etc. -, que são ações do Governo Federal independentemente de qual o partido dos prefeitos; e assim é que deve ser!

FAROL – Então o senhor afirma que houve discriminação contra o senhor, contra os seus projetos na Alepe…

Dep. Manoel Santos – De qualquer forma, há discriminação. Veja, aqui em Serra Talhada nós tivemos mais um problema: a eleição de 2012. Nós estávamos com Carlos Evandro e Luciano Duque, o governador estava no outro palanque. Essa construção dessa estrada que vai para Santa Rita foi uma negociação de 30 milhões para Sebastião Oliveira (PR), em cima do processo da eleição, então isso claramente é uma posição política que procura proteger os seus e dificultar os que não são considerados prioritários.