Equipe avalia tirar Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos

A equipe de transição do futuro governo discute com aliados se vai propor a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos ou de forma permanente. O texto da proposta de emenda constitucional deve ser divulgado na quarta-feira (16).

O conselho político é formado por 14 partidos. Apenas o MDB não estava presente na reunião desta sexta-feira (11). Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho estão viajando.

A coordenadora de articulação política do governo de transição, Gleisi Hoffmann, disse que o futuro governo quer ampliar as conversas com o União Brasil pelo apoio do partido. O conselho discutiu a proposta de emenda à Constituição para pagar o Bolsa Família no ano que vem.

A previsão inicial era de que a equipe de transição apresentasse nesta sexta a proposta de emenda constitucional para retirar o Bolsa Família do teto de gastos, mas o anúncio só deve acontecer na quarta-feira (16). Líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta, entre elas a duração da retirada do Bolsa Família do teto de gastos.

O orçamento para o ano que vem enviado pelo atual governo já prevê um benefício médio de R$ 405 para o Bolsa Família – são R$ 105 bilhões no total.

O governo eleito quer elevar o benefício de R$ 405 para R$ 600 e dar adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Para isso, precisaria de mais R$ 70 bilhões, que não estão previstos no orçamento.

Mas em vez de pedir que fiquem fora do teto só os R$ 70 bilhões suficientes para o acréscimo no benefício,a equipe de transição quer que a PEC deixe todo o valor do Bolsa Família, R$ 175 bilhões, fora do teto de gastos. O futuro governo pretende usar os R$ 105 bilhões dessa folga que seria criada no orçamento em outros programas, como merenda escolar, e também em investimentos.

O senador eleito Wellington Dias, do PT do Piauí, coordenador da área de orçamento, afirmou que a negociação da PEC está sendo conduzida levando em conta o controle das contas públicas.

“Estamos fazendo também com muita responsabilidade, com o controle das contas públicas, ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que, nesse formato, nós vamos voltar a garantir condições do crescimento do país e é com o crescimento do país que a gente, inclusive, melhora as contas públicas”, disse.

O senador eleito disse ainda que discute com outros partidos quanto tempo esse auxílio social ficaria fora do teto de gastos.

“A proposta é que há uma necessidade permanente. Estamos falando que enquanto a gente tem pessoas passando fome, o Brasil tem compromisso de alterar. É claro que quem é governo trabalha com o horizonte nos quatro anos de mandato. Então essa posição em relação a quatro anos ou de forma definitiva ela é também uma dessas propostas que estamos fazendo em entendimento com a Câmara e com o Senado”, ressaltou.

Em um evento com investidores, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem mandato até 2024, afirmou que o desafio do novo governo é equilibrar o cuidado da área social com uma boa gestão das contas públicas.

“A gente precisa ter de um lado um olho para o social – e a gente entende que a pandemia deixou muitas cicatrizes -, mas precisa também ter um olho para o equilíbrio fiscal, porque no final das contas se a gente não tiver equilíbrio fiscal, a gente volta para um mundo de incerteza aonde a expectativa de inflação sobe, você desorganiza o setor produtivo em termos de investimento e no final quem sofre mais com isso é exatamente a população que você quer ajudar, porque você machuca a geração de emprego”, afirmou.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que faz parte do grupo de planejamento da equipe de transição, está tentando adiar a eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento, marcada para o próximo dia 20. Mantega não concorda com a indicação para o cargo feita pelo governo Bolsonaro, de Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central.

A indicação é considerada técnica e Ilan teria grandes chances de ser eleito, porque o Brasil é o único dos grandes países que ainda não presidiu o BID. O adiamento é tido pelos países-membros como improvável, e economistas alertam que a tentativa pode atrapalhar a escolha de um brasileiro para o comando do banco. Mantega disse em entrevista à GloboNews que a candidatura de Ilan Goldfajn não é um consenso entre os países.

“Não estou dizendo que o Ilan seja um mau candidato. Esses colegas, alguns deles acham que seria interessante a gente prorrogar essa eleição, que está marcada para o dia 20, para um período futuro de modo que o novo governo pudesse se manifestar e de modo que nós pudéssemos coordenar o apoio a um candidato que não precisa ser brasileiro, ele precisa ser um bom candidato do BID para exercer as suas funções”, disse.

O governo de transição já tem nove dos 31 grupos técnicos definidos. Nesta sexta foram confirmados outros nomes, como o de Miriam Belchior, que foi ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff, e Márcio Elias Rosa, secretário estadual de Justiça na gestão do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

No grupo técnico da agricultura, um nome certo é o do deputado Neri Geller, do Progressistas, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que já negocia com o governo de transição.

Geller afirmou que a relação do setor com o presidente eleito avançou.

“A poeira precisa baixar e está começando a baixar agora, e a gente trazer o setor um pouco para dentro. Quem tem mais equilíbrio, que seja mais moderado, para que a gente possa aproximar o setor do governo e ocupar os espaços para discutir a política do ponto de vista do desenvolvimento do agronegócio”, afirmou o deputado federal Neri Geller, PP-MT.