O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (3) um plano para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos, em uma medida que visa aumentar a proteção dos jovens no ambiente digital. A proposta foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante sua participação na Cúpula Mundial de Governos em Dubai, onde o tema da segurança online esteve em destaque.
Segundo Sánchez, as redes sociais deixaram de ser ambientes seguros para menores, expondo crianças a conteúdos nocivos, discurso de ódio, pornografia, manipulação e outras formas de exploração online. “Os nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos… não vamos mais aceitar isso”, afirmou o premiê espanhol ao justificar a iniciativa, que inclui também a implantação de sistemas rígidos de verificação de idade pelas plataformas digitais para impedir que menores criem perfis ou acessem serviços sem autorização.
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A proposta integra um pacote mais amplo de reformas legais com foco na proteção de menores na internet, que o governo planeja apresentar ao parlamento espanhol na próxima semana. Entre as outras medidas previstas estão a responsabilização legal de executivos de grandes plataformas por falhas em retirar conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio, e a criminalização da manipulação de algoritmos e da amplificação de material ilícito ou prejudicial, segundo documentos divulgados pelo Executivo.
Para fazer valer o novo limite de idade, que elevaria para 16 anos a regra mínima para acessar redes sociais sem restrições, o governo exige que as plataformas implementem “barreiras reais” de verificação de idade, além de simples caixas de seleção ou autodeclaração dos usuários. A ideia do governo é que esses mecanismos de controle garantam que menores de 16 anos não possam criar contas ou navegar livremente sem supervisão.
A iniciativa espanhola insere o país em um movimento mais amplo de regulamentação digital pelo mundo. A Austrália já proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, e outros países europeus, como França e Dinamarca, também estão adotando limites parecidos ou discutindo restrições similares no debate legislativo.
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Sánchez reforçou ainda que a Espanha se aliou a outros cinco países europeus em uma chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar ações transfronteiriças para fortalecer a segurança online de menores e melhorar a regulamentação das plataformas em nível internacional.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo parlamento espanhol para entrar em vigor, e sua tramitação deve incluir debates sobre aspectos legais e operacionais da nova política digital. O anúncio, entretanto, já provocou discussão entre setores da sociedade, empresas de tecnologia e especialistas em proteção de dados, que debatem o impacto da medida sobre direitos digitais, liberdade de expressão e mecanismos de supervisão parental.
