Extra de R$ 4.500 para quem já recebeu o Auxílio Brasil e continua no Bolsa Família

Foto: Jeane de Oliveira/ PronaTEC

Por PronaTEC Notícias

Brasileiros assistidos pelo Auxílio Brasil, programa social que operou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm a chance de garantir R$ 4.500 nos meses restantes de 2023. A possibilidade, no entanto, só é válida para aqueles que permaneceram no programa, que atualmente recebe o nome de Bolsa Família. O montante, por sua vez, é equivalente a R$ 600 da parcela regular da iniciativa, somada aos benefícios adicionais do programa.

Dessa forma, compõem o valor o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar, que garantem repasses diferentes. O primeiro atende crianças de 0 a 6 anos completos e garante um repasse de R$ 150 para cada uma delas. Por outro lado, o último atende crianças e adolescentes de 7 a 18 anos completos, gestantes e mulheres que estão amamentando crianças de até sete meses. Por sua vez, esse benefício faz o repasse de R$ 50 para cada um dos membros aptos.

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Além disso, é importante destacar que os benefícios são cumulativos. Em outras palavras, significa que uma família pode receber, ao mesmo tempo, ambos os adicionais. Nesse sentido, uma família cuja composição se resume a dois adolescentes, uma mulher que esteja amamentando e um bebê de sete meses deve garantir um repasse de R$ 300 do adicional. O valor, somado à parcela regular, garante um Bolsa Família de R$ 900 até dezembro.

Regras condicionais do Bolsa Família

Para receber o benefício, no entanto, é preciso atenção. Isso porque o Governo Federal voltou a exigir das famílias atendidas as regras condicionais do programa social. A cobrança vem ocorrendo desde julho deste ano, depois de dois meses de interrupção na verificação. A saber, as regras condicionais visam garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação e saúde, uma vez que são o futuro da sociedade.

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De acordo com a pasta responsável pelo programa, as famílias que não cumprirem as regras condicionais do Bolsa Família terão o repasse bloqueado por até dois meses, sem o direito às parcelas retroativas que ficaram suspensas durante o bloqueio. Além disso, em situações mais complexas, a família pode ser desligada do programa assistencial.

Vale destacar ainda que as regras condicionais já faziam parte do Programa Bolsa Família original, por isso, não se tratam de uma novidade para uma boa parcela dos segurados do programa. No entanto, como não foram exigidas durante programa Auxílio Brasil, pode não ser de conhecimento de alguns segurados. Nesse contexto, conheça ou relembre quais são as regras condicionais do Bolsa Família a seguir:

  • A manutenção da frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos deve ser de no mínimo 60%, conforme responsabilidade do encarregado.
  • Para as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, é necessário que o responsável assegure uma frequência escolar mínima de 75%.
  • É essencial realizar o acompanhamento nutricional, incluindo peso e altura, para crianças com até seis anos de idade.
  • É responsabilidade do responsável manter a carteira de vacinação de todos os membros da família atualizada.
  • Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal de forma obrigatória.
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