por Priscila Gabriele de Lima Freire, estudante de Direiro da Faculdade de Integração do Sertão (FIS

Este trabalho tem como objetivo levantar em todos uma maior reflexão de seus preconceitos e de sua capacidade de aceitação do diferente. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei.

Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, o início de uma caminhada que atualmente encontra-se cada vez mais em teorias, que em práticas. A Constituição defende a existência de direitos inalienáveis ao homem, que este goza pelo simples fato de ser homem.” Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” (declaração dos direitos humanos). Ao longo da história da humanidade, os aspectos individuais da homossexualidade foram admirados ou condenados, de acordo com as normas sexuais vigentes nas diversas culturas e épocas em que ocorreram. Quando admirados, esses aspectos eram entendidos como uma maneira de melhorar a sociedade, quando condenados, eram considerados um pecado ou algum tipo de doença.

“Os direitos humanos são o resultado de uma

longa história, o início de uma caminhada que

atualmente encontra-se cada vez mais em

teorias, que em práticas. A Constituição defende

a existência de direitos inalienáveis ao homem

(…)”

Em pleno século XXI, como entender o preconceito e o ódio irracional contra homens e mulheres de determinadas características desejantes? Por que a sociedade, apesar dos avanços culturais e jurídicos em prol da cidadania, ainda baseia-se em uma cultura de intolerância?

A homossexualidade é uma das três principais categorias de orientação sexual, juntamente com a bissexualidade e a heterossexualidade, muitos falam em opção em condição sexual, não existe opção nem condição, o que existe em termos de classificação dentro da psicologia atual é a orientação sexual, onde o desejo sexual é orientado para um objecto externo, este objecto externo desejado pode ser alguém do mesmo sexo caso dos homossexuais, alguém do sexo oposto os heterossexuais, ou mesmo de ambos os sexos que será o caso dos bissexuais, por isso orientação sexual.

O homossexual poderá se tornar um bissexual ou heterossexual, caso o objecto desejante mude. A homossexualidade não é doença, é apenas uma orientação sexual do individuo, assim como existem heterossexuais bons e ruins, também existem homossexuais bons e ruins, sua personalidade suas qualidades e imperfeições físicas e mentais nada tem a ver com a orientação sexual.

“O homossexual poderá se tornar um bissexual

ou heterossexual, caso o objecto desejante

mude. A homossexualidade não é doença, é

apenas uma orientação sexual do individuo” 

Existe uma infinidade de teorias psicológicas e biológicas tentando explicar a origem da homossexualidade, esta questão esta mais ligada a fatores históricos, econômicos e religiosos, ou seja, sócio-culturais, do que a uma doença. Diante deste quadro, torna-se essencial a intervenção da jurisdição constitucional, visando garantir aos homossexuais a possibilidade, que resulta da própia constituição, de verem reconhecidos oficialmente as suas uniões afetivas, com todas as consequências jurídicas patrimoniais e extra-patrimoniais decorrentes da união conjugal.

Palavra chaves: Preconceito, Orientação sexual, Sociedade, Dignidade.