A pauta da reunião estava centrada no novo marco regulatório para os cursos de graduação em Direito, além de assuntos relativos à participação das seccionais na avaliação desses cursos. O evento encerrou um ciclo de 31 audiências públicas realizadas em todo o país. Nos encontros foram sugeridas medidas que foram encaminhadas pela OAB ao Ministério da Educação (MEC).
Foram discutidos temas de interesses, especialmente, das faculdades de Direito, com foco nas diretrizes curriculares, propostas de aprimoramento, possível inclusão de novas matérias; avaliação e instrumento de avaliação do curso; necessidade de instrumentos diversificados e manutenção de um único para o processo regulatório dos cursos jurídicos, entre outras demandas.
“Investir no aprimoramento das nossas faculdades de Direito é algo que coloca o sertão no cenário nacional no que concerne a avaliação dos cursos, assim, estamos fazendo parte das novas diretrizes que solicitam mudanças positivas para esses bacharelados”, afirmou o diretor Luis Pereira, que também é presidente de comissão de Direito Educacional da OAB.
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