Existem em Pernambuco, atualmente, mais de 30 instituições de ensino que ofertam o curso de Direito. Mas, apesar da ampla oferta, a fiscalização do serviço prestado ainda deixa a desejar. Do total de unidades, apenas três têm o selo de qualidade de ensino jurídico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são elas: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica (Unicap) e a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Por isso, com o intuito de estreitar as relações com os alunos e as instituições, a OAB em Pernambuco vai iniciar, em fevereiro, uma espécie de avaliação dos cursos jurídicos no Estado.

Nesta quinta-feira (16), haverá reunião com a Comissão de Educação Jurídica para discutir a proposta, prometida pela OAB-PE desde janeiro de 2013. A ideia, segundo o presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é fiscalizar o ensino e observar se as instituições vêm cumprindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a OAB Nacional monitora as unidades emitindo o selo “OAB Recomenda”.

“Organizamos uma audiência pública, em agosto do ano passado, na qual reunimos representantes de mais de 20 instituições para discutir o modelo do projeto. No início de fevereiro, na volta às aulas, vamos oficializar a iniciativa”, afirmou o presidente da Ordem em Pernambuco.

Ao longo da avaliação, a ideia da OAB é dar sugestões às instituições sobre alternativas para melhorar o desempenho dos alunos e a qualidade dos cursos. “Como a contratação de mais professores com mestrado ou doutorado, por exemplo”, diz Reynaldo.

Segundo a presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PE, Marília Monteiro, o objetivo é conhecer os cursos de direito do Estado e fazer um mapeamento das instituições. “Nosso objetivo não é disputar com a OAB Nacional, mas identificar o perfil do alunos de Pernambuco. A ideia é fazer um reconhecimento das instituições. E, a partir dos dados, colocar para sociedade a ideia da OAB-PE, como uma espécie de complemento, algo mais específico”, explicou.

JÚRIS SIMULADOS

Outra alternativa encontrada pela Ordem para aproximar a academia e a OAB foi a formação de júris simulados nas instituições de ensino. Pedro Reynaldo adiantou que serão julgados, inicialmente, casos do período da ditadura.

( Do Ne10 )