Do Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução/Pixabay

O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (29) uma lei de bioética que concederá a mulheres solteiras e casais de lésbicas acesso à reprodução assistida, um direito que vêm sendo reivindicado há anos.

A extensão da reprodução assistida a todas as mulheres, promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron, é solicitada há anos na França por grupos LGTBQIA+, diante dos movimentos conservadores que se opõem a ela.

Após quase dois anos de debates parlamentares, a lei passou nesta terça-feira com 326 votos a favor, 115 contra e 42 abstenções.

O governo acredita que os primeiros processos começarão depois do verão e que os primeiros bebês nascerão antes do final de 2021.

“É um bom dia para o nosso país”, comemorou o ministro da Saúde, Olivier Véran, que lembrou do “dever cumprido” após cerca de 500 horas de debates no Parlamento.

Até agora, apenas casais heterossexuais tinham o direito de acessar métodos de reprodução assistida, como a fertilização in vitro (FIV).

Casais de lésbicas e mulheres solteiras que queriam ter filhos tinham que viajar para o exterior para se submeter à fertilização in vitro com sêmen de doadores.

A reforma iguala a França a vários países europeus, incluindo Bélgica e Espanha, dois dos principais destinos procurados atualmente por casais de lésbicas francesas e mulheres solteiras que procuram ajuda para engravidar.

As associações LGBT descreveram a lei como um “nascimento por fórceps” após anos de atraso durante o governo de Macron e seu antecessor socialista, François Hollande.

– Apoio público –
Durante sua campanha presidencial em 2017, Macron se mostrou “a favor” da expansão dos tratamentos de fertilidade para lésbicas e mulheres solteiras.

Mas, uma vez eleito, o líder centrista adiou repetidamente esse passo, ciente dos protestos em massa provocados por um projeto de lei sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, de 2013, que pegou o governo de Hollande desprevenido.

No entanto, ao contrário desse projeto de lei, a opinião pública é esmagadoramente a favor da medida de permitir às lésbicas e mulheres solteiras os mesmos direitos reprodutivos que os casais heterossexuais.

Uma pesquisa recente do instituto de pesquisas Ifop mostrou que 67% dos franceses apoiavam a medida.

De acordo com a lei proposta, a seguridade social cobrirá o custo dos procedimentos de fertilidade para todas as mulheres com menos de 43 anos.

O partido republicano conservador, a maioria no Senado e contra o projeto, apresentou centenas de emendas antes de devolver o texto à Assembleia Nacional para votação nesta terça-feira.

A legislação também aborda várias questões decorrentes do aumento maciço do uso de tratamentos de fertilidade nos últimos anos.

Permite que crianças concebidas com esperma de um doador conheçam a identidade dessa pessoa quando for adulto, acabando com o anonimato que até agora era garantido na França.

Também autoriza as mulheres a congelarem seus óvulos, um procedimento que atualmente está disponível apenas para aquelas em tratamento que pode afetar sua fertilidade, como radioterapia ou quimioterapia para câncer.

Mas não chega a legalizar a barriga de aluguel, uma prática usada por alguns casais gays para ter filhos que ainda é amplamente rejeitada na França.