Da Folha de PE

General da reserva do Exército, foi ministro-chefe da Secretaria-Geral entre fevereiro e junho deste ano, cargo para o qual foi designado depois de ocupar a secretaria-executiva da pasta sob o comando de Gustavo Bebianno; atuou no Haiti como chefe de operações na missão de paz da ONU e como comandante militar da força. Em Brasília o presidente Jair Bolsonaro decidiu retirar o general Floriano Peixoto do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e transferi-lo para o comando dos Correios.

Essa é a segunda troca na pasta desde que Bolsonaro tomou posse. A secretaria já foi comandada pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno, demitido em fevereiro.

A mudança representa um rebaixamento para Floriano. Ao presidir os Correios, estará vinculado ao ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A saída de Floriano é a quarta baixa de generais no governo. Além dele, Bolsonaro demitiu na semana passada Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo.

Outros generais a deixarem cargos foram Franklimberg Ribeiro de Freitas, que presidia a Funai, e Juarez Aparecido de Paula Cunha, que saiu dos Correios na terça-feira (19). Na semana passada, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro disse que demitiria o então presidente dos Correios por ele ter se comportado como “sindicalista”. A justificativa seriam seus gestos durante audiência pública na Câmara. Desagradou ao presidente o fato de o general ter tirado foto com parlamentares de esquerda e de ter dito que não haverá privatização dos Correios, como é planejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Juarez anunciou sua saída dos Correios em rede social. “Hoje me afasto dos Correios. Foram sete meses de alegria, obtivemos excelentes resultados, conduzimos a recuperação da empresa e fizemos grandes amigos. Saldo muito positivo e a certeza que vocês continuarão no cumprimento da missão”, disse Cunha em publicação no Twitter. O governo ainda não definiu quem irá substituir Peixoto na Secretaria-Geral da Presidência. O nome do Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, está entre os cotados para o cargo.

Marinho foi uma sugestão de Guedes a Bolsonaro para reforçar o diálogo do Planalto com o Congresso. A troca no comando da Secretaria-Geral ocorre na sequência de mudanças na estrutura ministerial do Planalto. O presidente publicou em edição do Diário Oficial da União na quarta (19) uma medida provisória que altera as atribuições de três das quatro pastas que ficam no prédio.

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A principal mudança foi a transferência da articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo, pasta que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Logo depois de demitir Santos Cruz, Bolsonaro disse que seu governo pretendia “mudar as caixinhas” das atribuições de ministériosdo Palácio do Planalto. Passaram por mudanças: Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni, foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da Imprensa Nacional –responsável pela publicação do Diário Oficial, por exemplo– e a articulação com o Legislativo.

A Secretaria-Geral, por sua vez, passa a ter sob seu comando a Imprensa Nacional e a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos). O órgão, comandado por Jorge Francisco de Oliveira, é responsável por toda a análise jurídica de atos assinados pelo presidente e tradicionalmente ficava vinculado à Casa Civil. Onyx seguirá com as funções de coordenação ministerial e passará a comandar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), antes sob o guarda-chuva da Secretaria de Governo. A Secom (Secretaria de Comunicação Social), alvo de disputas no governo, seguirá sob o comando da pasta.

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Anunciado na semana passada, Ramos só deve tomar posse em julho. Ele é general da ativa do Exército, e seu desligamento da função para assumir o ministério requer algum tempo. Ao transferir a articulação para a Secretaria de Governo, Bolsonaro retoma estrutura que era adotada por Michel Temer. Ele também tira das mãos de um político –Onyx é deputado federal licenciado pelo DEM– a atividade de conversar com parlamentares e a transfere para um militar. De acordo com o texto da medida provisória, entre as tarefas da pasta está a de “assistir diretamente o presidente da República na condução do relacionamento do governo federal com o Congresso Nacional e com os partidos políticos”.