
O presidente eleito da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Giliard Mendes, afirmou que pretende buscar alternativas para rever possíveis distorções na cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), que tem gerado questionamentos entre moradores da zona urbana e rural do município.
Durante entrevista ao Programa Falando Francamente, apresentado por Giovanni Sá, na TV Farol de Notícias, o vereador afirmou que está participando de reuniões com representantes do governo municipal e da Neoenergia para compreender melhor a legislação e avaliar possíveis mudanças na tabela de cobrança.
ZONA RURAL
Um dos pontos levantados por Giliard diz respeito à cobrança nas áreas rurais. Segundo sua interpretação da legislação, moradores de localidades sem iluminação pública não deveriam pagar a contribuição, a menos que tenham solicitado a instalação de um ponto de iluminação.
“Eu compreendo que não deve ser de forma igualitária a cobrança da zona rural e da zona urbana. Na minha região, por exemplo, não tem iluminação pública e eu não pago. A partir do momento em que alguém solicita aquele ponto de iluminação, passa a existir a cobrança. Então, precisamos entender por que algumas pessoas estão pagando e outras não”, explicou.
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Giliard também reconheceu que existem relatos de moradores da zona rural que estão recebendo a cobrança, mesmo em situações que, segundo ele, precisam ser melhor esclarecidas. O vereador citou o caso de um morador que possui uma propriedade rural com energia solar e que também estaria sendo tributado.
NÃO DESCARTA MUDANÇAS
O presidente eleito afirmou ainda que pretende avançar nas discussões e não descartou a possibilidade de mudanças na legislação ou na tabela de valores. Para isso, defendeu que sejam ouvidos representantes da gestão municipal, da concessionária de energia, da sociedade e especialistas em direito tributário.
“Eu quero acreditar que sim, que a gente consiga reformar a lei, se for para melhorar a vida da população. Não adianta mexer para prejudicar quem já contribuía e beneficiar quem não contribui. Precisamos encontrar um meio-termo que seja bom para todos, tanto para o governo, que precisa desse recurso para custear a administração pública, quanto principalmente para as pessoas”, declarou.
O parlamentar também ponderou que uma solução não será encontrada de forma imediata, já que é necessário compreender a aplicação da legislação e identificar onde estão as possíveis falhas.
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