Publicado às 08h31 desta quarta-feira (03)
O governo Lula atualmente está em busca de recursos para implementar as suas políticas, e o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, confirmou que o governo tem a intenção de voltar a explorar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), mais conhecida como “raspadinha”. Com esse retorno da Lotex, a expectativa é de que os cofres públicos recebam R$ 3 bilhões anualmente.
Segundo Barbosa, a reativação da Lotex estará presente no texto da Medida Provisória que regulamentará as apostas esportivas no Brasil, e espera-se que com a taxação desse setor e o retorno da raspadinha, o Estado possa angariar entre R$ 12 bilhões e 15 bilhões anualmente.
Barbosa ainda falou a respeito das tentativas de privatizar a Lotex em um passado recente, e nas duas vezes que isso foi realizado, não deu certo. De acordo com o secretário, inicialmente a Lotex estará sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, entidade que possui todas as ferramentas necessárias para explorar a raspadinha.
“A Lotex não vem sendo explorada. O país vem deixando de arrecadar recursos importantes com essa loteria. A gente quer retomar a Lotex, que ela volte a ser operada, pelo menos transitoriamente, pela Caixa Econômica Federal e, com isso, a gente volte a arrecadar. A gente espera arrecadar ao ano quase R$ 3 bilhões com a volta dessa loteria”, explicou Marcos Barbosa Pinto.
Apesar da proposta ser bastante interessante, a Loteria Instantânea Exclusiva terá que brigar por seu espaço no mercado de jogatina nacional, já que nos últimos anos surgiram alternativas de entretenimento no setor bastante atrativas. Um bom exemplo são as plataformas de cassino, onde os usuários podem se divertir com diferentes modalidades e até aprender como ganhar dinheiro na roleta, sendo que essa tarefa fica muito mais fácil se o jogador tirar proveito dos bônus e promoções listados pelo cassinos.info, que garantem giros gratuitos, assim como um saldo extra.
Regulamentação das apostas
Barbosa também falou a respeito da taxação das apostas esportivas. “A realidade que a gente tem hoje no Brasil é que o serviço de apostas esportivas vem sendo prestado para a sociedade brasileira por empresas de fora do país sem pagar nenhum imposto”, disse o secretário.
Segundo Barbosa, o governo federal irá tributar o setor de forma razoável, seguindo as principais práticas internacionais para este mercado. Com isso, as empresas que oferecem esse tipo de serviço no Brasil, pagarão os impostos devidos e serão reguladas aqui.
Vale destacar que as plataformas de apostas esportivas podem atuar no Brasil desde 2018, quando o presidente da época, Michel Temer, aprovou a Lei 13.756. Na ocasião, foi previsto que o setor de palpites no Brasil deveria ser regulamentado em no máximo quatro anos. Além disso, as empresas que quisessem atuar por aqui enquanto o mercado não tivesse totalmente regulamento, obrigatoriamente deveriam estar sediadas no exterior, já que até hoje o país não permite a exploração de jogos de azar em pontos físicos.
Todavia, existe atualmente uma grande expectativa de que o Senado finalmente vote o Projeto de Lei 442/91, que prevê a criação do Marco Regulatório dos Jogos de Azar. Caso a matéria seja aprovada pelos senadores e consequentemente seja sancionada pelo presidente da República, diversas modalidades de jogatina poderiam ser exploradas no país, tanto no ambiente físico quanto digital.
Os defensores da proposta acreditam que com a regulamentação dos jogos de azar no Brasil, os cofres públicos receberiam uma quantia considerável em tributos, fomentaria o turismo nacional e consequentemente aumentaria a geração de empregos em diversas regiões. Todavia, a proposta tem uma forte oposição no Congresso Nacional, e ainda não se sabe com exatidão quando o texto será apreciado pelos senadores.