Governo se manifesta sobre pagamento de precatórios

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), se manifestou sobre a demora no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef.

O repasse foi feito pelo Governo Federal no final do mês de junho para a conta da Educação estadual, mas ainda não foi pago à categoria. O governo estadual tem 60 dias para efetuar o pagamento.

Em comunicado enviado ao Blog de Jamildo, a pasta afirmou que está empenhando todos os esforços para o pagamento dos precatórios.

Como justificativa, a secretaria afirmou que está “consolidando o sistema e concluindo os cálculos para sua devida execução e pagamento com total correção aos beneficiários”.

“Tão logo esse levantamento seja concluído, a Secretaria apresentará os valores e o cronograma de pagamento, bem como será disponibilizada a plataforma para acesso, consulta e contestações”, afirmou a SEE.

A nota também detalhou que os herdeiros e servidores sem vínculo ativo com a SEE, que receberam o pagamento da primeira parcela com atraso, deverão receber os valores da segunda parcela sem atraso desta vez.

Do total de R$ 1,4 bilhão repassado pelo Governo Federal, 60% são destinados aos professores aptos a receber o montante.

Sindicato afirmou que vai acionar MPPE

Ontem, o blog de Jamildo noticiou com exclusividade que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), vai ingressar com representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para cobrar ao Governo de Pernambuco o pagamento da segunda parcela dos Precatórios do Fundef.

Segundo a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, o Poder Executivo não deu resposta sobre a liberação do pagamento da segunda parte dos precatórios, apesar dos pedidos do sindicato.

“Os 60% não pertencem ao Governo do Estado, pertencem aos professores. Já passou por vários processos de definição, além da decisão do STF, pelo Senado, pela Câmara, isso não está mais em discussão, ela [a governadora] só tem que executar, operacionalizar. Ela não explica, não justifica, não dá uma razão”, disse Ivete, se referindo a Raquel Lyra.

Teresa Leitão cobrou Raquel Lyra

Também ontem, em conversa com esta coluna, a senadora Teresa Leitão detalhou a conversa que teve com a governadora Raquel Lyra sobre o pagamento dos precatórios.

Segundo Teresa, Raquel está ciente, evidentemente, da obrigação de pagar o valor aos professores, e que a governadora prometeu celeridade na liberação do pagamento.

“Ela disse que está tudo pronto e que vai ser pago ‘ligeirinho'”, afirmou Teresa, sobre palavras ditas por Raquel Lyra. Apesar disso, não há data concreta para a liberação do dinheiro.