Idosos em alerta, suspensão do BPC foi confirmada
Idosos em alerta, suspensão do BPC foi confirmada

Do FDR

Foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) entram na mira do pente-fino. A ideia é que os benefícios sejam revisados, a fim de conter gastos e economizar.

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Além dos idosos, as pessoas com deficiência que recebem o BPC também temem a suspensão do benefício. Segundo Haddad, foi tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o pente-fino deve ser aplicado a todos os benefícios por incapacidade pagos pela Previdência Social.

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Quem vai ter o BPC suspenso no pente-fino?

A estimativa do governo é de que o pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seja capaz de trazer economia de mais de R$ 20 bilhões. O processo de revisão foi proposto para conseguir cumprir com o arcabouço fiscal de 2025, ou seja, manter as contas em dia.

Inicialmente, apenas os benefícios por incapacidade entram na mira e serão revisados, são eles: BPC, auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Vão passar pelo processo de revisão dentro do BPC quem:

  • Recebe o benefício há mais de um ano;
  • Está com a perícia médica atrasada;
  • Nunca fez a perícia médica de forma presencial;
  • Teve seus dados descobertos em outras bases do governo como sendo admitido em emprego formal, ou está no cadastro de falecidos.
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Como vai funcionar a revisão de cadastros do BPC?

O INSS deve adotar algumas medidas para revisar os benefícios do BPC e ir em busca de inconsistências. A ideia é acompanhar a condição de vida daquele cidadão e verificar se ele ainda cumpre com os requisitos que dão acesso ao pagamento.

  • Convocação para uma nova perícia médica;
  • Convocação para uma nova avaliação social;
  • Convocação para atualizar os dados do Cadastro Único;
  • Fiscalização dos dados por meio do cruzamento do Cadastro Único com outras bases do governo.
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